Dado consta no estudo da OCDE sobre fogos e alterações climáticas. Lei do cadastro deve ser aprovada em breve.
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Cerca de 20% da área florestal portuguesa não tem dono ou o proprietário é desconhecido. E essa falta de registo pode limitar a eficácia das medidas para reduzir o risco de incêndio extremo. O alerta é deixado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) num estudo sobre fogos florestais no contexto das alterações climáticas que, ontem, foi apresentado na 8.ª conferência internacional de incêndios florestais.
A ministra da Coesão Territorial reconheceu que, em algumas partes do país, ainda não se sabe quem é o dono das terras. Ainda assim, Ana Abrunhosa recordou que os balcões BUPi existentes nos municípios já estão a fazer um trabalho de registo das propriedades. E garantiu que a lei do cadastro, que esteve em consulta pública e que trará "alterações significativas" na simplificação do cadastro, "está a ser ultimada". Deverá ser aprovada "em breve". O objetivo é ter todo o país cadastrado até 2026.
"De ano para ano, notamos avanços na questão da limpeza dos terrenos. Há um problema grave: não sabemos, para partes do território, quem são os donos e, por isso, estamos de forma acelerada a fazer o cadastro", referiu Ana Abrunhosa, enumerando algumas das reformas adotadas por Portugal.
Prevenção é "crucial"
"Aquilo que fizemos depois de 2017 começa a notar-se no terreno. Verificámos que a área ardida tem vindo a diminuir significativamente. Significa que mudámos a governação e a forma como lidávamos com o fogo", disse Ana Abrunhosa, notando que a prevenção, o combate e o pós-fogo exigem uma "coordenação entre os diferentes setores do Governo" e uma "coordenação multinível", nomeadamente com os municípios.
Para a governante, "reduzir o risco de incêndio" e assegurar "a proteção das pessoas" é "essencial para fixar pessoas nas zonas rurais". A prevenção foi, aliás, uma das ideias-chave mais repetidas na 8.ª conferência internacional de incêndios florestais, que decorreu no Porto. "As alterações climáticas desempenham um enorme papel na frequência e intensidade dos fogos. A prevenção é crucial, disse Jo Tyndall, da OCDE.
Ação humana
De acordo com o relatório, em termos globais, a atividade humana é uma das principais causas da ignição de incêndios, sendo responsável por quase 70% do total da área ardida.
Mapeamento
No estudo, a OCDE faz uma série de recomendações aos países. Uma delas prende-se com o mapeamento do risco de incêndios florestais. Esta avaliação deve integrar as projeções climáticas e ser um processo participativo.