Entre 2009 e 2020, oito cidadãos nacionais tiveram acesso ao suicídio assistido com o auxílio da Dignitas. Eutanásia volta a ser discutida na quinta-feira no Parlamento.
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Há 26 portugueses inscritos na associação suíça Dignitas, condição essencial para terem acesso ao suicídio assistido, embora haja sócios que apenas se identificam com os ideais deste organismo suíço. Entre 2009 e 2020, oito cidadãos nacionais conseguiram ser eutanasiados na Suíça. O tema volta a ser discutido, na quinta-feira, no Parlamento, com quatro projetos de lei (PS, BE, IL e PAN) que procuram legalizar a eutanásia em Portugal. Em cima da mesa, encontra-se, também, um projeto de lei do Chega a propor que a morte medicamente assistida seja referendada. A descriminalização da eutanásia já foi aprovada duas vezes desde 2020. Mas esbarrou no Tribunal Constitucional e na Presidência da República. O tema volta na quinta-feira ao debate parlamentar, novamente debaixo de protesto.
A Federação pela Vida, que lançou um abaixo-assinado, mas só reuniu 1229 assinaturas, já anunciou que estará nas escadarias da Assembleia da República numa manifestação silenciosa, até porque, com a maioria absoluta do PSD, é quase garantido que a eutanásia tenha uma aprovação reforçada e que o pedido de referendo do Chega seja rejeitado. Isto apesar da liberdade de voto, dada nas bancadas socialistas e sociais-democratas.
60 nacionalidades
Há 20 anos que a eutanásia está no debate político português. Mas só em 2018 resultou em projetos de lei, que foram chumbados. Do lado dos opositores à descriminalização da morte medicamente assistida, alega-se que o tema deve ser referendado, uma vez que nunca foi abordado em campanhas eleitorais e pede-se, em contraponto, o reforço dos cuidados paliativos. Já os defensores acenam com o direito a uma pessoa decidir como termina a sua vida.
Na Suíça, o suicídio assistido é permitido e há associações como a Dignitas, que tem sede na cidade de Forch e que, em 2019, ajudou 256 pessoas de 60 nacionalidades a pôr fim à vida. Um número que baixou para 221 em 2020 e 212 no ano passado.
Entre essas pessoas, estavam alguns portugueses. Segundo as estatísticas, publicadas na página da internet da Dignitas, entre 2009 e 2020, oito cidadãos nacionais foram ajudados por aquela associação suíça a terem acesso à morte medicamente assistida. Um dos casos mais mediáticos foi o de Luís Miguel Marques, com 63 anos. Paraplégico há 55 anos, recorreu à Dignitas para morrer por suicídio assistido, que legalmente lhe era negado em Portugal. Foi o oitavo português a fazê-lo. Ajudas como a que Luís Marques conseguiu custam cerca de dez mil euros.
Nenhum caso luso
No ano passado, nenhum português foi àoSuíça para morrer, pelo menos, com a ajuda da Dignitas. Mas 26 cidadãos com residência em território nacional estavam inscritos naquela associação, apesar de terem que pagar uma quota anual de 77 euros. Trata-se do número mais alto de associados portugueses desde 2016.
A Dignitas vinca que isso não significa que todos os 26 portugueses inscritos na associação procurem a eutanásia. Aquela associação suíça afirma que alguns são considerados apenas apoiantes da causa. E acrescenta que o seu trabalho é "muito mais abrangente" do que a eutanásia ou o apoio ao suicídio assistido. Segundo a associação, incluiu o aconselhamento e a ajuda na "procura de alternativas a uma vida digna e com conforto".
Legalização
Na Europa
São cinco os países europeus que legalizaram a eutanásia: Áustria, Espanha, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo. O primeiro foi os Países Baixos em abril de 2002.
A nível mundial
A nível mundial, a eutanásia é permitida na Colômbia, no Canadá, na Nova Zelândia e em cinco estados dos Estado Unidos da América (Oregon, Washington, Califórnia, Vermont e Montana).
Suicídio na Suíça
Na Suíça, o suicídio assistido é permitido, desde que não seja por "motivos egoístas" (por exemplo, a obtenção de herança).