Aguiar-Branco falha a primeira eleição como presidente da Assembleia. Ficou 27 votos aquém

Aguiar-Branco, candidato único, precisava de, pelo menos, 116 votos para ser eleito (metade mais um dos 230 deputados existentes). No entanto, conseguiu apenas 89. Houve ainda 134 votos brancos e sete nulos. O comunista António FIlipe, que preside aos trabalhos até haver um presidente, declarou Aguiar-Branco "não eleito".

Antes da votação, o Chega tinha assegurado que viabilizaria a eleição de Aguiar-Branco, depois de o PSD ter garantido que não iria obstaculizar a eleição de Diogo Pacheco de Amorim, do partido de André Ventura, como um dos vices. Confrontado com os resultados, o líder parlamentar social-democrata, Miranda Sarmento, pediu a interrupção dos trabalhos por 30 minutos, o que foi concedido.

"Provavelmente", deputados do Chega chumbaram nome, admite Ventura

Embora não possam existir certezas sobre quem não votou a favor, há algumas deduções fáceis de fazer. Desde logo, sobre quem terá apoiado a eleição de Aguiar-Branco: a AD (PSD e CDS) tem 80 deputados, pelo que, partindo-se do princípio de que todos eles votaram a favor do candidato proposto, sobram apenas nove votos a favor "incógnitos". Ora, a bancada do Chega tem 50 deputados e a da IL tem oito.

Assim, entre as 134 abstenções estará, forçosamente, a maioria dos 78 deputados do PS, bem como boa parte dos 50 parlamentares do Chega (que, portanto, não cumpriram a viabilização acordada). Menos dificil de intuir é o sentido de voto dos 14 deputados da Esquerda (BE, PCP e Livre) mais PAN, que deverão ter sido todos dirigidos para a abstenção e, em menor número, para os nulos.

Entretanto, o líder do Chega, André Ventura, garantiu ter dado indicações aos seus deputados para que votassem a favor de Aguiar-Branco. Contudo, admitiu que "provavelmente" muitos deles não o terão feito, em resposta ao facto de, alegadamente, "não só Nuno Melo como outros" dirigentes da AD terem desmentido a existência de um acordo com o seu partido para a eleição de Pacheco de Amorim.

Questionado sobre quem foram os outros dirigentes a negar esse acordo, Ventura não apontou mais nenhum nome. Limitou-se a frisar que Paulo Rangel, vice-presidente do PSD, pensa da mesma forma, lamentando ainda que Luís Montenegro não tenha mostrado abertura para esclarecer esta questão com o Chega. Apesar disso, manteve a disponibilidade para votar a favor de Aguiar-Branco.

Natural do Porto, José-Pedro Aguiar-Branco tem 66 anos e foi ministro da Defesa dos dois Governos de Pedro Passos Coelho, entre 2011 e 2015. Antes, tinha integrado o Executivo de Pedro Santana Lopes, tutelando a pasta da Justiça.

Este primeiro resultado de Aguiar-Branco foi, inclusive, pior do que o de Fernando Nobre em 2011. Na altura, o candidato proposto pelo PSD teve 106 votos a favor (mais 17 do que os agora obtidos por Aguiar-Branco); à segunda tentativa, ficou-se pelos 106, o que o levou a retirar a candidatura. A eleita acabaria por ser Assunção Esteves.

Na mais recente eleição para a presidência da Assembleia da República, em 2022, o socialista Augusto Santos Silva tinha sido eleito com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos. Na altura, recorde-se, o PS tinha maioria absoluta no Parlamento.