Escolas vão monitorizar semanalmente ausências. Pais têm de justificar a ausência de sessões síncronas e a não realização de tarefas.
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O ensino pode ter passado para um regime à distância mas continua a ser obrigatório, pelo que os alunos estão sujeitos ao mesmo regime de faltas e podem, no limite, chumbar. A pedido do Ministério da Educação, as escolas vão sinalizar semanalmente as ausências injustificadas e reportar às comissões de proteção de menores os casos de risco de abandono. Os diretores preparam-se para chamar às escolas alunos sem equipamentos ou sem apoio em casa.
O dever de assiduidade não se cinge às aulas síncronas, mas também às outras atividades propostas pelos professores. Assim, ausências ou trabalhos não entregues, durante uma semana, têm de ser justificados pelos pais.
As regras da monitorização são definidas por cada agrupamento. Em Carnaxide, por exemplo, o diretor António Seixas pediu aos conselhos de turma que, após dois dias de faltas, contactem as famílias para se perceber o motivo. Noutros, como em Ponte da Barca, o controlo será semanal. "A chamada às escolas irá resultar de uma conjugação de circunstâncias: a falta de equipamentos, a falta de participação, a atitude dos alunos e das famílias perante o plano semanal de trabalho", explica Carlos Louro.
Limites de faltas
No 1.º ciclo, o limite de faltas definido no Estatuto do Aluno é de 10 dias, seguidos ou interpolados; nos restantes anos, é o dobro dos tempos letivos semanais de cada disciplina. Em regime presencial, os pais só são contactados após ser atingida metade das faltas injustificadas. Para o presidente da Confederação de Pais, Jorge Ascenção, "faz todo o sentido" manter-se o regime: "É a única forma de se cumprirem as orientações".
Artur Vieira, diretor do agrupamento de Canelas (Gaia), prevê ter, na próxima semana, "30 a 40" alunos por causa desta monitorização. Pediu aos professores que se voluntariassem e já tem uma escala de 35 docentes para essa vigilância.
Os alunos que forem chamados às escolas não irão ter aulas presenciais, serão distribuídos pelas salas para assistirem às sessões online.
"O ensino à distância é um perigo para o abandono escolar e parece-me que enquanto durar vai aumentar o número de alunos nas escolas", alerta Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores (ANDAEP). "É um recurso a que se tem de recorrer com bom senso", frisa Manuel Pereira, presidente da Associação de Dirigentes Escolares (ANDE).