Alunos, professores e funcionários receberão três máscaras sociais. As escolas já têm orientação para fazerem as encomendas. O Governo prevê gastar sete milhões no 1.º período.
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Cada aluno, professor, funcionário ou técnico especializado dos cerca de 800 agrupamentos de escolas públicas vai receber um "kit" com três máscaras sociais para usarem no 1.º período. O Ministério da Educação prevê gastar cerca de sete milhões de euros nesta primeira compra.
O equipamento de proteção individual vai fazer parte da lista de material escolar obrigatório do próximo ano e a partir do 5.º ano, nenhum aluno entra na escola sem máscara, garante o presidente da Associação de Diretores (ANDAEP).
"É um material essencial. Se não levarem um manual têm falta de material. Sem máscara nem sequer entram", frisa Filinto Lima. "É equivalente à obrigatoriedade de usar cinto de segurança", insiste Manuel Pereira, líder da Associação de Dirigentes Escolares (ANDE).
O ministro Tiago Brandão Rodrigues revelou terça-feira, no Parlamento, a distribuição às comunidades educativas da rede pública. E, de acordo com a orientação enviada pelo diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares aos agrupamentos, as máscaras devem ser certificadas e reutilizáveis com capacidade para 20 a 25 lavagens. Na lista publicada na página do Citeve, constavam ontem 21 empresas com máscaras comunitárias de "nível 3".
Além de máscaras, cada diretor também vai ter de encomendar aventais e luvas laváveis para os assistentes operacionais, viseiras ("apenas para alguns elementos", lê-se na nota) e solução antissética de base alcoólica. As encomendas serão feitas período a período.
Animar a economia local
Ao contrário do que aconteceu, em maio, quando, para o regresso dos alunos do 11.º e 12.º anos, o ministério encomendou centralmente mais de cinco milhões de máscaras, desta vez a aquisição será feita diretamente por cada agrupamento.
Na nota, o diretor-geral, João Miguel Gonçalves, frisa que se pretendeu "agilizar o processo" e recomenda às escolas que devem "desde já, dar início aos procedimentos" para garantir os produtos antes do arranque das aulas entre 14 e 17 de setembro. O Instituto de Gestão Financeira já terá reforçado os orçamentos de cada estabelecimento com um valor calculado a partir de uma consulta ao mercado para que as aquisições possam ser feitas.
"Todos os dias, somos bombardeados com informação sobre este tipo de material", refere Filinto Lima. Tanto o presidente da ANDAEP como o da ANDE, consideram que a descentralização das aquisições pode agilizar o processo e "animar a economia local". Este é um dos argumentos invocado pelo ME para descentralizar o processo, a par da agilização da gestão e distribuição do material.
Ministro acusa líder da Fenprof de "gerar angústia"
O ministro da Educação acusou o líder da Federação Nacional de Professores de "gerar angústia nas famílias" ao proferir declarações que, em vez de esclarecerem, desestabilizam. "Se, de certa forma, acicatarmos os medos e os receios das pessoas, vamos criar um turbilhão pouco transparente para podermos voltar à normalidade possível que queremos", afirmou Tiago Brandão Rodrigues ao Porto Canal. Mário Nogueira tem insistido que as regras para o próximo ano letivo não garantem as condições de segurança e avisou que a Fenprof irá acusar o ME em caso de mortes de docentes por covid-19.