As eleições autárquicas decorreram no dia 12 de outubro. Agora inicia-se a instalação dos novos órgãos nas Câmaras Municipais
Foto: Andre Kosters / Lusa
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) vai reunir, na tarde desta segunda-feira, os autarcas em webinar para ajudar na instalação dos novos órgãos autárquicos. O objetivo da sessão é esclarecer procedimentos legais, prazos e formalidades do processo de transação de mandatos.
Depois das eleições autárquicas, no dia 12 de outubro, inicia-se agora a fase de instalação dos novos órgãos autárquicos nas Câmaras Municipais, Assembleias Municipais e Juntas de Freguesia. Na sequência de questões levantadas pelos autarcas, a ANAM decidiu realizar uma sessão de esclarecimento, que decorrerá na tarde desta segunda-feira, entre as 17.30 horas e as 19 horas, através do seu Centro de Valorização dos Eleitos Locais (CVEL).
O webinar "Processo de Instalação dos Órgãos Autárquicos", cuja inscrição deve ser feita através de um formulário, pretende esclarecer os eleitos locais sobre os procedimentos legais, prazos e formalidades do processo de transição de mandatos. "Este é um momento crucial para o poder local e temos tido muitas consultas sobre o tema. Esta iniciativa traduz um dos focos do trabalho da ANAM - o compromisso com a formação, valorização e capacitação dos eleitos locais, fundamentais para o cumprimento das suas funções e para a dignificação e fortalecimento do poder local e da democracia de proximidade", afirmou Albino Almeida, presidente da ANAM.
A sessão conta com Luís Filipe Mota Almeida, advogado e especialista em Direito das Autarquias Locais, Cláudia S. Costa, professora adjunta da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança e Tânia Maia.