Quase sete mil queixas devido ao ruído foram registadas pelas forças de segurança nos primeiros oito meses deste ano. Feitas as contas, em média, são cerca de 28,8 ocorrências por dia. Cerca de 873 todos os meses.
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Os números, cedidos pela PSP e pela GNR, são inferiores quando comparados com o período homólogo de 2021, um ano marcado por confinamentos obrigatórios decorrentes da pandemia e muito superiores face a 2019. A maioria das queixas dizem respeito a casos de "música muito alta", "festas em casa ou em estabelecimentos de diversão noturna", obras e "ruído na via pública de pessoas a falarem à porta dos estabelecimentos".
Para as associações ambientalistas ouvidas pelo JN, o tema do ruído é uma preocupação. Até porque, lembra a Zero, "o ruído é o problema ambiental que mais queixas gera" e tem "impacto no bem-estar da população". Já a Quercus alerta que "a legislação em geral não tem sido cumprida" e defende uma maior massificação da utilização de sonómetros (medidores de nível de som), inclusive pelas forças de segurança.
65 decibéis é o nível máximo de ruído definido no Regulamento Geral do Ruído para as zonas mistas. A lei prevê ainda um máximo de 55 decibéis para zonas sensíveis.
Este ano, entre janeiro e agosto, PSP e GNR receberam um total de 6988 queixas. A PSP registou 207 (que resultaram em 153 participações e no levantamento de 54 autos de notícia por contraordenação), enquanto a GNR registou 6781. No período homólogo de 2021, ambas as forças de segurança registaram 9252 denúncias em conjunto. Em 2019, foram feitas 3206 queixas (ver infografia). Na lista de distritos com mais ocorrências constam Lisboa, Porto, Braga e Faro.
Afirmando "lidar quotidianamente com esta matéria", regra geral, a intervenção da PSP ocorre "por solicitação de qualquer cidadão que se sinta incomodado". A grande maioria das ocorrências "é finalizada com a abordagem do responsável pela produção do ruído que, alertada para o incómodo, promove a resolução do problema". E é feita uma participação do ocorrido. Nos casos em que não é "promovida a resolução em tempo", a PSP procede ao levantamento de auto de notícia por contraordenação. Cabe, depois, às autarquias a tramitação dos processos.
Lei "não cumprida"
O tema preocupa as associações ambientalistas. "A legislação em geral não tem sido cumprida. Temos historicamente recebido muitas queixas sobre o não cumprimento dos limites legais", afirmou Marta Leandro, vice-presidente da Quercus, notando que as principais queixas se prendem com obras e estabelecimentos noturnos.
A Quercus pede uma massificação do uso de sonómetros para monitorizar os níveis de ruído, por exemplo, em obras. Defende ainda uma maior formação das forças de segurança. A associação defende que os estabelecimentos com níveis de ruído em excesso devem pagar uma contribuição em função das suas receitas para mitigar o impacto na vizinhança. Por exemplo, através do financiamento do isolamento acústico nas habitações.
A Zero apela à disponibilização de mais dados sobre este fenómeno. Até porque o ruído em excesso tem impacto no bem-estar das populações. No âmbito da futura Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente, Acácio Pires diz ser "fundamental" conhecer quais os custos económicos e sociais do ruído. "Esperemos que na estratégia existam medidas que permitam cumprir efetivamente a legislação em vigor", referiu.
Obras e vizinhança entre os processos
O ruído provocado por obras, pela vizinhança ou por estabelecimentos de diversão noturna, e a falta de licenças de ruído são os principais fatores que motivam a abertura de processos de contraordenação nas câmaras. Só neste ano, Lisboa já registou 248 autos de contraordenação, enquanto Cascais tem registo de 58 participações. Em Portimão, a autarquia instaurou 31 processos por ruído que se encontram em fase de instrução. Desde 2018, o município passou 23 coimas e 25 sanções por admoestação. No Norte, em Matosinhos, a autarquia abriu 117 processos desde 2018. No mesmo período de tempo, Gaia tem registo de 124 processos, dos quais 78 resultaram em coima. Braga instaurou 24 processos de contraordenação neste ano.
Associações
Transportes
O setor dos transportes, segundo as associações ambientalistas, é a principal fonte de ruído. Zero e Quercus alertam ainda para o impacto na população do ruído provocado pelas aterragens e descolagens no aeroporto de Lisboa.
Aeroporto de Lisboa
A Quercus defende que a solução para o novo aeroporto não pode passar pela sua localização atual e pede medidas compensatórias enquanto o problema não é resolvido. Já a Zero diz que, no âmbito da avaliação estratégica, é necessário ter em conta os custos para a saúde pública, em termos de ruído, por se manter a infraestrutura no mesmo local.