Comprar ovos frescos pelo correio, uma galinha viva para uma cabidela, um coelho para estufar ou um leitão para assar. Tudo é possível através das plataformas de venda eletrónica.
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Os anúncios são às centenas, alguns colocados por vendedores com pseudónimos. Ainda assim, o Ministério da Agricultura diz que aquele comércio paralelo não acarreta risco para a saúde pública e que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) está atenta. Porém, a ASAE não revela quantas ações de fiscalização efetuou, por exemplo, durante o ano passado.
Em 2017, o JN chamou a atenção para a ausência de regras específicas para a comercialização eletrónica de animais de pecuária, destinados ao consumo humano. Na altura, muitas associações de defesa dos animais consideravam que podia estar em risco a saúde pública. Dois anos depois, a situação mantém-se e os anúncios desse mercado paralelo de venda de animais vivos para consumo humano ultrapassam os quatro mil em plataformas como OLX e Custo Justo.
Luxo a metade do preço
Através desses anúncios, é possível comprar uma galinha viva por 7 a 10 euros, galos a 15 euros, coelhos a cinco euros, codornizes a 1,5 euros e até leitões para abate caseiro por 45 euros, borregos a 60 euros e vitelas por 800 euros. Caso goste de ovos frescos, pode até encomendar por correio, desde que pague os portes. Custam entre 2,5 a cinco euros a dúzia, dependendo da origem dos ovos, ou seja, se são de galinha, codorniz ou mesmo avestruz (neste caso, custam 3,5 euros cada um). Só tem de acreditar na palavra do vendedor de que os ovos estão dentro da validade.
E até aquele que é considerado o "Rolls Royce" da carne de porco, o mangalica (uma mistura de porco com ovelha, oriundo da Hungria) pode ser comprado a preços de saldo. Num anúncio, por exemplo, promete-se um desconto de 50%, garantindo-se que por 195 euros "apenas" se pode comprar "uma carne cara, só encontrada nos melhores restaurantes europeus e americanos, depois de quase desaparecer no século passado". Dois anos depois, porém, os anunciantes são mais cautelosos. Alguns usam pseudónimos como "Sangue frio", "hhmm" ou "Fred". Outros condicionam os contactos. Ou só aceitam fechar negócio por email ou por SMS.
Fiscalizadora em silêncio
O Ministério da Agricultura continua a considerar suficientes as regras existentes, que incidem apenas sobre o transporte de animais vivos. "Encontram-se devidamente definidas no Decreto-Lei 142/2006, de 27 de julho. O abate para autoconsumo está autorizado para todas as espécies, mediante o cumprimento de regras específicas publicadas em edital da Direção-Geral de Veterinária", diz.
Acresce que, segundo o Ministério, trata-se de uma área "fiscalizada pela entidade competente", a ASAE. Por isso, garante, não existe "risco sanitário ou de saúde pública". O JN questionou a ASAE sobre o número de ações de fiscalização efetuadas em 2018, autos levantados e contraordenações emitidas. Mas não obteve resposta, apesar de várias insistências.
OUTROS ANÚNCIOS
Burro mirandês
Além da venda de animais para consumo humano ou procriação, também se encontram nas plataformas eletrónicas vários anúncios para comercialização de burro mirandês. Trata-se de uma espécie protegida pela União Europeia, desde 2002. Há dois anos, foi feito um alerta em relação a esta espécie, ao ser considerada em vias de extinção. Um burro mirandês pode custar entre 300 e 600 euros.
Bichos-da-seda via CTT
Por apenas três euros, vários produtores comprometem-se a enviar por correio, "para todo o país", por via azul, bichos-da- -seda. Também podem ser comprados ovos por essa via. "Cada dose de 10 unidades" por dois euros, anuncia-se no OLX, destacando-se que os bichos-da-seda "são muito giros para crianças e muito nutritivos para répteis, anfíbios e artrópodes".
Animais de companhia
No que toca à venda de animais de companhia, nas plataformas eletrónicas todos os anúncios cumprem as regras fixadas no ano passado na portaria (criada na sequência de uma iniciativa legislativa do PAN) que regula o comércio de animais de companhia, que obriga, por exemplo, a que os anúncios indiquem a idade dos animais, o número de registo no LOP (Livro de Origens Português) e o número de inscrição do criador.
DETALHES
4000 anúncios de venda de animais vivos
É o total de anúncios de venda de animais vivos, de várias espécies, existentes em plataformas como o OLX e o Custo Justo, sem incluir anúncios de comercialização de animais de estimação.
Facebook proíbe
No ano passado, a rede social Facebook proibiu a venda de animais vivos, seja os de estimação ou os voltados para a pecuária. A proibição abrange também o Instagram e inclui a comercialização e partes de animais, como pelos e peles. O Facebook apenas permite anúncios de produtos para animais, cuidados pessoais e veterinários, serviços de embarque e jaulas.