Cerca de quatro dezenas de antigos combatentes da guerra colonial vão protestar, esta quarta-feira, em Lisboa para exigir a entrega dos cartões de ex-combatentes em falta. O título consagra o direito ao não pagamento de transportes públicos, à isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde e à entrada gratuita em museus.
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António Araújo da Silva é um dos rostos da manifestação. Tem 69 anos, combateu na Guiné e é um dos ex-combatentes que ainda não receberam o cartão. O irmão faleceu sem o ter recebido. Mas há mais "camaradas" à espera. "Há camaradas que faleceram e os familiares dizem-nos que a coisa que mais ansiavam era receber o cartão. Consideravam um reconhecimento da pátria e morreram sem o ter", lamentou o ex-combatente, criticando ainda a falta de respostas sobre os cartões em falta.
O protesto está marcado para as 9 horas, na escadaria do Ministério da Defesa. António Araújo da Silva e alguns colegas admitem ainda iniciar uma greve de fome até que obtenham o cartão ou uma garantia de que o irão receber o mais rápido possível. "Só saio de lá quando vir cartões nas mãos de ex-combatentes. Andamos 47 anos a aguardar que houvesse reconhecimento da pátria", afirmou António Araújo da Silva.
A distribuição do Cartão do Antigo Combatente iniciou-se em abril de 2021. De acordo com os dados enviados ao JN pelo Ministério da Defesa Nacional em janeiro deste ano, o título já tinha chegado a mais de 378 mil antigos combatentes ou respetivas viúvas. A tutela detalhou ainda que, perante a existência de "um universo muito considerável de beneficiários" e "com registos desatualizados ou inexistentes nas bases de dados" para a emissão automática dos cartões, foi necessário "um intenso trabalho de atualização e de interconexão de dados entre as entidades detentoras da informação".
No entanto, na altura, Ministério da Defesa admitiu "alguns constrangimentos, menores, designadamente pelo facto de alguns antigos combatentes nunca terem solicitado a contagem de tempo de serviço militar para efeitos de acesso aos complementos de pensão e de reforma". Esclareceu ainda que os antigos combatentes ou respetivas viúvas que não receberam o cartão de forma automática podem pedi-lo, através do Balcão Único da Defesa que, além do atendimento presencial, disponibiliza atendimento por e-mail (antigos.combatentes@defesa.pt) e por telefone (213 804 200).