António Guterres renunciou ao seu mandato no Conselho de Estado, por incompatibilidade com o cargo de secretário-geral das Nações Unidas, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, designou o neurocientista António Damásio para o substituir.
Corpo do artigo
A renúncia de António Guterres e a designação de António Damásio foram anunciadas, esta quinta-feira, através de duas notas colocadas na página da Presidência da República na Internet.
"O senhor engenheiro António Guterres renunciou ao mandato de membro do Conselho de Estado, por incompatibilidade com o cargo de secretário-geral das Nações Unidas. O Presidente da República lamenta a perda para o Conselho de Estado e reitera o orgulho nacional pela designação para aquele relevante cargo", refere uma das notas.
Na outra nota, lê-se que "o Presidente da República designou conselheiro de Estado o Sr. Professor Doutor António Rosa Damásio".
O antigo primeiro-ministro e ex-alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados António Guterres foi um dos cinco cidadãos designados para o Conselho de Estado pelo Presidente da República no início do seu mandato, que tomaram posse em 7 de abril.
Na altura, Guterres era já candidato a secretário-geral das Nações Unidas, cargo para o qual foi eleito no dia 13 de outubro, por aclamação, pela Assembleia Geral desta organização internacional.
Guterres vai prestar juramento sobre a Carta das Nações Unidas numa cerimónia pública em Nova Iorque em 12 de dezembro. O seu mandato de cinco anos como secretário-geral desta organização começa no dia 1 de janeiro de 2017.
O médico neurologista e investigador António Damásio, de 72 anos, vive nos Estados Unidos desde 1975 e desenvolveu toda a sua carreira científica em universidades norte-americanas.
Atualmente, é professor catedrático de neurociência na Universidade do Sul da Califórnia, onde dirige o Instituto do Cérebro e da Criatividade, e professor adjunto do Instituto Salk, também na Califórnia.
Descreveu as suas descobertas científicas em livros como "O Erro de Descartes - Emoção, Razão e Cérebro Humano", "O Sentimento de Si" e "Ao Encontro de Espinosa", traduzidos para várias línguas.
O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este, e integra por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Além dos membros inerentes, inclui cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
Desde que tomou posse como Presidente, em 9 de março, Marcelo Rebelo de Sousa imprimiu ritmo trimestral às reuniões do Conselho de Estado. A última realizou-se no dia 29 de setembro.