Apoio ao desemprego de longa duração só chegou a 10 mil pessoas

Portugal tem a quinta taxa mais alta de desemprego de longa duração da União Europeia, mas a medida para incentivar o regresso ao mercado de trabalho não chegou a 11 mil pessoas. Mais: o universo de pessoas inscritas nos centros de emprego há mais de um ano é maior do que em 2023, altura em que o Governo de António Costa lançou o apoio que permite acumular uma parte do subsídio de desemprego com o salário de um trabalho.

Segundo os dados solicitados pelo JN ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a medida extraordinária de apoio ao desemprego de longa duração chegou a 3068 trabalhadores nos primeiros seis meses do ano; 4689 em 2024 e 3174 em 2023. Muito aquém do total de pessoas registadas nos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) há mais de um ano.

Os números mais recentes do IEFP apontam para 118 072 desempregados de longa duração em maio. No total, são 39,2% dos cidadãos inscritos nos centros de emprego. E são mais 3137 do que em dezembro de 2023, num total de 114 935. 

Ao mesmo tempo, o subsídio nunca custou tão pouco ao Estado. Até junho, o valor médio pago por trabalhador cifrou-se nos 1087 euros; em 2024 foi de 1390 euros; e 1490 em 2023. Para beneficiar deste apoio, é necessário um contrato de trabalho igual ou superior a 12 meses e o salário deve ser inferior ao valor que foi usado para calcular o subsídio de desemprego. O beneficiário recebe a totalidade do salário e pode acumulá-lo com 65% do subsídio de desemprego no primeiro semestre de trabalho, 45% no segundo semestre e 25% no terceiro. 

Subsídio parcial

A verdade é que este não é o único incentivo que permite acumular o subsídio de desemprego com rendimentos do trabalho. Nos últimos sete anos, 64 049 trabalhadores beneficiaram do subsídio de desemprego parcial. Este ano e até junho, foram 6668. Os dados enviados ao JN pelo Executivo mostram que este apoio também não é muito atrativo e o seu alcance até tem diminuído nos anos posteriores à pandemia. Em 2019, estavam abrangidos 10 546 beneficiários. Em 2022, ficou-se pelos 8186; 8350 em 2023; e 9504 em 2024.

Também aqui o valor médio anual gasto por trabalhador nunca foi tão baixo. Até junho, o total do subsídio de desemprego parcial correspondeu a 2496 euros e está longe dos 3156 euros do ano passado ou dos 2813 euros pagos em 2019. 

No total, o Estado gastou 16,6 milhões de euros com esta prestação nos primeiros seis meses do ano. O montante do apoio corresponde à diferença entre o subsídio de desemprego acrescido de 35% e o salário do trabalho por conta de outrem. Em 2024, gastou 29,9 milhões de euros e 25,8 em 2023. Os trabalhadores independentes também podem requerer este subsídio. Em ambos os casos, o período de trabalho semanal tem que ser inferior ao praticado a tempo completo e o valor do salário não pode ser superior ao apoio.

O subsídio de desemprego parcial deve ser pedido nos 90 dias seguintes ao início da atividade e é pago durante o período que estava previsto receber a prestação.

Tal como o JN já noticiou, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, admitiu que a tutela está a analisar os apoios que permitem acumular o subsídio de desemprego com o rendimento do trabalho. “Não podemos ter a situação em que se torna mais vantajoso continuar no desemprego”, referiu, abrindo a porta a um novo apoio que possa ser acumulável com o salário.

Há quem receba o subsídio de uma só vez

Até junho, 741 trabalhadores pediram o pagamento do subsídio de desemprego de uma só vez. Esta modalidade é aproveitada pelos cidadãos que pretendem abrir o próprio negócio.

Em 2024, foram 1379 e 1268 em 2023. Os números ficam aquém do registado em 2019, antes da pandemia, quando houve 1566 aderentes. Apesar de existirem menos beneficiários, o valor médio pago aos trabalhadores é o mais alto desde 2019. Nos primeiros seis meses do ano, foi de 12 340 euros; 10 582 em 2024 e 10 565 euros em 2023.

O montante é pago mediante a apresentação de um projeto de criação do próprio emprego junto do IEFP.