O presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, deu, esta quinta-feira, posse aos 17 ministros e a 40 secretários de Estado do XXI Governo Constitucional, depois de empossar o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
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BE
À saída da tomada de posse do XXI Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, Catarina Martins, porta-voz do BE, afirmou que "o presidente da República continua a ter um equívoco sobre a formação deste Governo", uma vez que Cavaco Silva disse que este executivo hoje empossado saiu de uma crise por ter sido demitido o XX Governo.
"O presidente da República optou por fazer o país ter esse compasso de espera mas o Governo que é agora indigitado é o Governo que vem não de uma crise política mas sim de uma legitimidade das eleições de dia 4 de outubro, que representa a nova maioria da Assembleia da República e um acordo para parar o empobrecimento em Portugal", justificou.
A deputada do BE - partido que pela primeira vez esteve hoje numa tomada de posse - lembrou que quando Cavaco Silva "decidiu indigitar Pedro Passos Coelho para formar um Governo já sabia que ele não teria maioria na Assembleia da República, já sabia que seria rejeitado".
"Há um novo Governo em Portugal, o Governo do PS baseado no acordo maioritário da Assembleia da República com outras forças, nomeadamente com o Bloco de Esquerda", sublinhou.
PSD
O vice-presidente do PSD José Matos Correia afirmou que o Governo que tomou posse deve dar continuidade ao "caminho que retirou o país da crise", e que o discurso de António Costa foi "oposto à ideia de democracia".
"O que é elegível deste Governo é que tenha a responsabilidade suficiente para dar continuidade a um caminho que retirou o país da crise e que tem todas as condições para levar o país onde ele merece estar", disse aos jornalistas o dirigente do PSD.
Questionado acerca do discurso do primeiro-ministro, José Matos Correia vincou: "O apelo à moderação do doutor António Costa seria compreensível se o teor do seu discurso não se baseasse exatamente no oposto do que é a ideia de democracia.
PS
"Os nossos compromissos são em primeiro lugar com os portugueses e em segundo lugar no sentido de melhoria de um relacionamento institucional desde logo com o Presidente da Republica, mas a boa relação com o presidente da República não totaliza a estabilidade política e conjugação de esforços que é necessária", disse Carlos César, presidente do PS.
O também líder da bancada parlamentar socialista adiantou que "a relação com o presidente da República é muito importante e faz parte da construção institucional que o PS deseja".
"Nós temos necessidade de concentrar muito do nosso tempo nos problemas do país e não perder tempo nos conflitos institucionais que são inúteis", afirmou o presidente do PS, partido que formou o novo Governo, com o apoio parlamentar de PCP, BE e PEV.
PEV
"Foi posto um fim, hoje definitivo, ao Governo PSD/CDS. O país tem agora uma normalidade institucional e vai poder começar a virar uma página naquilo que foram as políticas que levaram este país à pobreza e a uma degradação social, ambiental e económica", disse a deputada Manuela Cunha.
Esta foi a primeira vez que representantes do partido marcaram presença numa tomada de posse governamental.
Quanto aos "recados" deixados pelo presidente da República no discurso da tomada de posse do novo Governo, a deputada considerou não estar ali "para ouvir recados". "Estamos aqui para ver que se cumpriu o que devia ter-se cumprido já há algum tempo. Foi dado andamento à decisão dos portugueses nas urnas", afirmou.
PCP
"Depois da crise política que o senhor presidente da República criou com a nomeação de um Governo do PSD e do CDS-PP que não tinha condições para entrar em função, agora finalmente põe-se fim a essa crise política com a nomeação de um Governo que possa entrar em plenitude de funções", afirmou João Oliveira. Para o deputado comunista esta nomeação cumpre "a vontade expressa pelos portugueses, em função dos resultados eleitorais de 4 de outubro".
Do discurso de Cavaco Silva, João Oliveira concluiu que o Presidente "ainda ponderou outras soluções" nomeadamente a convocação de novas eleições legislativas, "mantendo em funções de gestão" o Governo de Pedro Passos Coelho, o que considerou "obviamente grave e preocupante".
Para o deputado esta opção era "mais preocupante ainda, quando do ponto de vista institucional é preciso assegurar condições que não sejam de confronto e de conflito permanente entre as instituições, e isso resulta em boa parte da atitude do Presidente da República".
"Isto coloca em destaque a importância das eleições presidenciais, a importância de que no quadro das eleições presidenciais seja considerado esse elemento decisivo e determinante que é o cumprimento e o respeito pela Constituição como um elemento determinante para que a nossa vida politica possa ter um caminho diferente daquele que tem tido", vincou.
Marcelo Rebelo de Sousa
"Entendo que hoje se virou uma página. Terminou um ciclo político no Governo e na Presidência da República. (...) Daqui por oito semanas pode estar eleito um novo presidente da República e o que interessa é olhar para o futuro", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Para o candidato presidencial, o que importa agora é "ver se o Governo governa e se apresenta o orçamento rapidamente e olhar para o próximo presidente da República e ver como exerce as suas funções e como acompanha a atividade do Governo".
Para Marcelo Rebelo de Sousa, o discurso de Cavaco Silva tem que ver com "um balanço do passado", contrariamente ao discurso de António Costa que se traduz "num novo ciclo".