Os quatro ativistas do movimento "Fim ao Fóssil - Ocupa!", detidos na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa na noite de 11 de novembro, vão conhecer a sentença no dia 16 de dezembro. Decorreu, esta sexta-feira, a segunda fase do julgamento, depois dos arguidos terem recusado a suspensão provisória do processo, proposta pelo Ministério Público.
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A decisão final do juiz do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa será apenas conhecida na próxima sexta-feira, 16 de dezembro, às 15 horas, confirmou uma das arguidas do processo, Ana Carvalho. Ao JN, a estudante da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa adiantou que, na parte da manhã da segunda sessão do julgamento, foram ouvidas testemunhas, como outros alunos e professores da instituição. Na parte da tarde, o Ministério Público pediu a condenação dos arguidos ao pagamento de uma multa. Já a defesa pediu a absolvição, invocando o "exercício do direito constitucional de manifestação e reunião".
"Não fazia razão para haver força policial por parte das autoridades, quando se tratava de um protesto pacífico", reiterou Ana Carvalho, de 23 anos, ao JN. A ativista do "Fim ao Fóssil - Ocupa!" salientou o contexto de "emergência climática" e da própria manifestação, que decorreu durante a semana da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27). Nas duas sessões do julgamento, houve manifestações de apoio aos arguidos.
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A iniciativa na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa esteve integrada num movimento mundial de ocupação de escolas e universidades, de forma pacífica, para chamar a atenção para as alterações climáticas e o fim dos combustíveis fósseis até 2030.
"Luta de toda a gente"
O protesto naquela faculdade durava desde 7 de novembro, sendo que na sexta-feira (dia 11 de novembro) a PSP interveio para retirar os ativistas até às 22 horas. O pedido foi feito pelo diretor da instituição Miguel Tamen que alegou, durante a primeira sessão de julgamento, haver queixas de que os estudantes estavam a perturbar as aulas e a circulação na faculdade. Uma declaração que foi desmentida por outra professora.
O Ministério Público tentou suspender provisoriamente o processo, mas os quatro ativistas recusaram, uma vez que consideraram que seria "um silenciamento do movimento". Caso o aceitasse, nos próximos cinco meses, os arguidos não poderiam repetir crimes da mesma natureza.
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"É uma luta que engloba toda a gente e é importante para o Mundo", acrescentou a ativista, relembrando as "cheias horríveis que ocorreram em Lisboa", na noite de quarta-feira. Os quatro arguidos - Ana Carvalho, Mateus Lopes, "Nemo" e "Artur" - estão acusados dos crimes de não dispersão em reunião pública e introdução em local vedado ao público. "Esperamos que haja alguma sensibilidade por parte do juiz, tendo em conta o contexto do protesto", conclui Ana Carvalho.