Atraso nas medidas deixa em risco urgências de obstetrícia no verão

O atraso na concretização de medidas consideradas prioritárias para resolver os constrangimentos das urgências de ginecologia/obstetrícia pode comprometer as escalas de agosto e, consequentemente, obrigar a mais encerramentos de serviços. Um mês depois de ter sido anunciado um plano de contingência para os meses de verão, falta avançar com a remuneração extra dos médicos que fazem urgências no hospital onde trabalham e o valor por hora a pagar aos prestadores de serviço.

"Estamos a uma semana de ter os mapas de agosto e as medidas relacionadas com pagamentos são urgentes. É um momento decisivo para sabermos como vai correr o verão", realçou ao JN Diogo Ayres de Campos.

pagar 50 euros por hora

O presidente da Comissão de Acompanhamento e Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e blocos de partos, criada em junho, teme que "as escalas de agosto possam estar muito comprometidas", porque, sem uma definição clara do valor a pagar aos tarefeiros, poderá repetir-se o efeito "leilão", no qual os prestadores de serviço esperam que o preço por hora vá subindo e só apresentam disponibilidade para trabalhar em cima da hora. Um efeito que se pretende eliminar com a definição de um valor por hora e por hospital que não sofra variações.

Para evitar "desigualdades", pretende-se que aquele valor não seja muito diferente da remuneração a pagar aos médicos que fazem urgência nos hospitais onde trabalham.

Na última reunião entre sindicatos e tutela não houve consenso, mas a ministra da Saúde anunciou que vai pagar, durante o período de um ano, 50 euros por hora suplementar, além das 150 horas anuais a que os médicos estão obrigados. Ainda não há diploma a regulamentar este pagamento, assim como falta o despacho com os valores a pagar aos médicos tarefeiros. Para discutir questões estruturais, hoje realiza-se uma reunião negocial entre o Sindicato Independente dos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos com o Governo.

"Passos importantes"

Um mês depois de a ministra Marta Temido ter anunciado um plano de contingência para conter a crise das urgências de obstetrícia nos meses de verão, "foram dados alguns passos importantes para o público em geral, grávidas e mulheres que precisam de cuidados ginecológicos urgentes", resume Diogo Ayres de Campos. Mas "ainda estamos no início", avisa o médico.

Entre as principais medidas, o obstetra destaca o motor de busca, criado no Portal do SNS, com informação sobre os horários de funcionamento dos serviços de urgência e blocos de partos; e a centralização das escalas dos hospitais, de modo a desfasar as contingências no espaço e no tempo. Também está iminente a publicação de uma orientação da Direção-Geral da Saúde sobre transporte inter-hospitalar de grávidas, avançou.

Em andamento está a criação da Rede de Referenciação Hospitalar de Saúde Perinatal, cujo grupo técnico é coordenado por Diogo Ayres de Campos. O especialista conta concluir a proposta até outubro. Também está em curso a "harmonização" da informação sobre as situações que devem levar as mulheres às urgências hospitalares, aos cuidados primários ou a uma consulta aberta de especialidade. Essa definição terá impacto nos algoritmos da linha SNS24 e da triagem dos hospitais.

A SABER

Hospital de Aveiro

O Serviço de Urgência (SU) e o Bloco de Partos (BP) fecham às 20.30 horas de amanhã até às 20.30 horas de quinta-feira.

Hospital de Braga

O SU e o BP encerram entre as 8 horas de sábado e as 8 horas de domingo.

Abrantes e Guarda

Em Abrantes, o SU e o BP fecham amanhã às 21 horas até às 9 do dia seguinte. Na Guarda, o BP fecha das 9 horas de sexta-feira até às 9 horas de domingo.

Lisboa e Vale do Tejo

O BP do S. Francisco Xavier fecha amanhã às 21 horas até às 9 de quinta-feira e o da Maternidade Alfredo da Costa fecha às 20 horas de sexta até às 8 de sábado. Em Santarém, o BP fecha na sexta. No Barreiro, o SU e o BP fecham das 21 horas de sábado até às 9 de domingo. Em Setúbal, fecham das 21 horas de sexta até às 9 de sábado.