A secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa e o diretor do Serviços de Informações de Segurança vão ser ouvidos à porta fechada, na quinta-feira, sobre a recuperação do computador do ex-adjunto do ministro João Galamba.
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Graça Mira Gomes, secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), e Adélio Neiva da Cruz, diretor do Serviços de Informações de Segurança (SIS) vão ser ouvidos pelos deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias na próxima quinta-feira. As audições visam esclarecer em que circunstâncias estes serviços atuaram na recuperação do computador de Frederico Pinheiro, ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, João Galamba. Os responsáveis das 'secretas' serão ouvidos à porta fechada.
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De acordo com a página do Parlamento, o diretor do SIS estará na comissão às 17.30 horas, após requerimentos do Chega, PAN, PSD, IL e Livre para dar explicações "sobre o contexto e enquadramento legal da intervenção do SIS na recuperação de equipamento informático e documentos classificados na posse de um ex-adjunto do Ministro das Infraestruturas".
Mais tarde, no mesmo dia, às 19.00 horas, será ouvida Graça Mira Gomes. A secretária-geral do SIRP irá ao Parlamento a requerimento do Chega, PAN, PSD, BE, IL e Livre, para falar sobre o mesmo tema.
É mais um capítulo para tentar esclarecer a controversa atuação dos serviços de informação neste caso. O Conselho de Fiscalização do SIRP já concluiu que os elementos recolhidos excluem a atuação ilegal por parte do SIS. "Os elementos recolhidos não permitem concluir, pois, no sentido de ter havido uma atuação ilegal por parte do SIS, mormente qualquer violação de direitos, liberdades e garantias", resumiu um comunicado divulgado, na semana passada, pelo Conselho de Fiscalização. Contudo, juristas e antigos diretores dos serviços de informação têm levantado dúvidas sobre a legitimidade da ação efetuada junto de Frederico Pinheiro.
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Hoje, pelas 16:00 horas, está marcada a audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), já prevista na semana passada para a apresentação do parecer anual de 2022, à qual foi adicionado, a pedido do PSD, um ponto de trabalhos relativo ao "alegado envolvimento direto dos serviços de informações, designadamente do Serviço de Informações de Segurança (SIS)" na recuperação do computador do ex-adjunto Frederico Pinheiro.
A audição - que também será à porta fechada por imposição legal - acabou por não decorrer na semana passada devido a um atraso nos trabalhos da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.