Com o objetivo de facilitar a adoção, o Bloco de Esquerda (BE) apresentou um projeto de lei que propõe que as famílias de acolhimento possam adotar crianças. Além disso, o BE sugere um apoio financeiro aos familiares ou amigos que cuidem de crianças, à semelhança do que acontece com as famílias de acolhimento.
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O Bloco de Esquerda apresentou um conjunto de projetos na Assembleia da República que têm como objetivo reduzir o número de crianças institucionalizadas e facilitar os processos para as famílias de acolhimento e de adoção.
Segundo o BE, "96,5% das crianças encontram-se em acolhimento residencial e apenas 3,5% estão integradas em famílias". Desta forma, o projeto de lei apresentado pelo grupo parlamentar propõe que se aumente o número de famílias de acolhimento, removendo alguns obstáculos presentes na lei.
Uma das limitações impede as famílias de acolhimento de adotarem crianças. "A justificação para esta opção prende-se exclusivamente com a ordenação da lista de espera para adoção e com a ideia de que esta limitação pretende prevenir que o acolhimento familiar constitua uma forma de contornar as regras da adoção". O BE não concorda com esta justificação e propõe a alteração desta medida, permitindo que as famílias de acolhimento possam adotar.
A Iniciativa Liberal também apresentou um projeto de lei semelhante que cria a possibilidade da familia de acolhimento ser candidata à adoção.
Apoio financeiro a familiares
O grupo parlamentar sugere que as famílias de acolhimento possam ser pessoas que tenham algum grau de parentesco com a criança. "Parece evidente que é mais benéfico para a criança ser acolhida no seio da sua família alargada, tendo esta direito a todos os apoios de que uma família de acolhimento pode beneficiar, do que ser transitoriamente integrada numa família que não conhece", pode ler-se no projeto de lei.
O BE considera também que deve haver uma "equiparação completa entre as famílias de acolhimento e as outras figuras previstas na lei, como o apoio junto de outro familiar e a confiança a pessoa idónea". O grupo parlamentar explica que, muitas vezes, há membros da família alargada que têm disponibilidade
para acolher a criança mas que não têm condições económicas. Desta forma, propõe que o apoio pecuniário dado às familias de acolhimento se estenda a estas pessoas.
Maus-tratos
Além do projeto de lei, o BE apresentou três projetos de resolução. Um deles, propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo a criação do "Programa Nacional para a Prevenção dos Maus Tratos na Infância com enfoque na prevenção da violência contra crianças e jovens e na promoção dos direitos das crianças, e que permita que se possa prevenir, sinalizar e intervir de forma precoce mediante uma melhor articulação entre os vários organismos públicos que atuam nesta área, as escolas, as polícias, os hospitais e centros de saúde e a sociedade civil".
Sugere ainda que se desenvolvam programas de luta contra a pobreza infantil que prestem apoio às crianças e famílias e programas de formação dos profissionais que lidam com as crianças para a deteção precoce dos maus tratos.
Bolsa de apartamentos para jovens em acolhimento
De acordo com o BE, "uma das falhas apontadas de forma consistente ao sistema de acolhimento de crianças e jovens em Portugal prende-se com a preparação para a vida independente e com o apoio pós-acolhimento. Desta forma, apresentou um projeto de resolução que sugere, entre outras medidas, a criação de uma bolsa de apartamentos de habitação pública destinada a jovens em acolhimento e, programas de formação com vista a capacitá-los para a vida independente, para a autonomia e para a integração social.
Por fim, propôs a implementação de formação às famílias de acolhimento e de adoção com vista à sensibilização e capacitação para o acolhimento e adoção de crianças mais velhas.