Sindicatos dizem que a proposta de acesso às vagas do 5.º e 7.º escalões contém elementos de "instabilidade e de precariedade". Greves distritais decorrem até dia 8.
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A ronda negocial entre o ministro da Educação, João Costa, e os representantes dos sindicatos dos professores, ocorrida esta semana, não conseguiu acalmar os ânimos da classe docente, que vai manter as greves e as manifestações agendadas. O descontentamento é tal que até a FNE - Federação Nacional da Educação vai engrossar os protestos agendados pela Fenprof - Federação Nacional de Professores. O sexto dia de greve regional decorre amanhã no distrito de Castelo Branco.
"Temos o calendário marcado e, tendo em conta as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação (ME), vamos mantê-lo", assegura Francisco Gonçalves, secretário-geral-adjunto da Fenprof. "Endurecer as formas de luta vai depender daquilo que o ME for apresentando até dia 11". Para este dia, foi convocada uma manifestação nacional de professores. Até lá, as greves distritais de 24 horas vão continuar pelo país, por ordem alfabética.
O secretário-geral-adjunto da Fenprof considera "absolutamente inaceitável" a proposta de acesso às vagas dos 5.º e 7.º escalões. "Quando o Ministério diz que estão a fazer uma aproximação, não está a dizer a verdade, pois o que parecia uma melhoria, na realidade, é um englobamento", denuncia. "O número de professores que podem aceder ao 5.º escalão passa de 50% para 75% e ao 7.º escalão passa de 33% para 58%, mas este aumento resulta da soma das vagas e das quotas".
João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, faz a mesma leitura. "Esta proposta não representa nenhum crescimento em relação ao que existe atualmente", confirma. "Estes contingentes deviam ser de 100%, e o tempo de serviço devia ser todo contabilizado", defende. "As medidas apresentadas pelo ME contêm elementos novos de instabilidade e de precariedade", garante. Indignado com a passagem da ausência da componente letiva, para professores do quadro, de seis para 12 horas, resume os resultados das negociações a "nada!".
Temem ultrapassagens
Francisco Gonçalves contesta ainda que o ministro João Costa queira vincular primeiro os professores que têm o horário completo, mesmo que tenham menos anos de serviço do que os colegas que se licenciaram antes e têm mais anos de profissão, como sucede no Norte, onde existem menos vagas nas escolas. "Num concurso público, tem de haver transparência. O único critério é a graduação profissional. Se vier a ser lei o que o ME propõe, vai conduzir a ultrapassagens".
As divergências entre o Governo e os sindicatos prendem-se ainda com a existência do Conselho Local de Diretores, com a burocracia, com a dificuldade de aproximação à área de residência, e com a desvalorização da carreira docente. "O risco que o país corre é de não haver professores habilitados para dar aulas, como sucedeu nos anos 80, porque a profissão deixou de ser aliciante. Muitos acabarão por abandoná-la", antevê o dirigente da Fenprof.
O JN tentou ouvir, sem sucesso, André Pestana, dirigente do S.TO.P. - Sindicato de Todos os Profissionais da Educação, que tem mobilizado milhares de professores em todo o país. Para dia 28, está marcada uma marcha pela Educação e por todos os serviços públicos.
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O que diz o Governo
O ministro João Costa diz que fez cedências, ao manter a graduação como critério único de acesso para concursos e vinculação, não haver contratação direta pelos diretores, ou aumentar o número de Quadros de Zona Pedagógica, de dez para 63.
... e os sindicatos
Recuperar o tempo de serviço congelado, acabar com as quotas para progressão na carreira, atualizar salários, rever a mobilidade por doença e o acesso ao topo de carreira e criar um subsídio de alojamento e de transporte para os deslocados são algumas propostas dos sindicatos que ainda não tiveram acolhimento.