O ministro da Educação fez, esta sexta-feira, um balanço positivo das negociações sobre a contratação e colocação de docentes e apelou para o fim das greves em curso, afirmando que já há pontos de entendimento com os sindicatos.
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"Fiz um apelo, muito claramente, ao fim da greve. Se estamos a negociar, se estamos a trabalhar em conjunto e temos pontos em que já conseguimos perceber que vamos ter acordo, não há razão para continuarmos com esta perturbação continuada no sistema", disse João Costa em declarações aos jornalistas.
Em declarações aos jornalistas no final de mais de cinco horas de reuniões, João Costa fez um balanço positivo das negociações, afirmando que a tutela apresentou "mais de dez pontos que correspondem àquilo que têm sido as reivindicações sindicais".
"Conseguimos mostrar às organizações sindicais vários passos de aproximação por parte do Ministério da Educação a algumas das questões que tinham sido levantadas nas últimas reuniões", sublinhou.
No entanto, a maioria das organizações pareceu não partilhar o mesmo otimismo e, questionado sobre as reações dos sindicatos que decidiram prolongar as greves em curso, João Costa considerou que "não está a falhar nada em termos de negociação".
"O que estamos a fazer é dar passos ao encontro da resolução de problemas de muitos professores", disse o governante, reconhecendo que muitas das outras reivindicações dos sindicatos, além dos concursos, são legítimas, mas a prioridade do Governo foi, para já, focar-se na revisão do regime de recrutamento e mobilidade.
A principal reivindicação é antiga e o executivo já deu sinais claros de que não terá resposta positiva: A contagem de todo o tempo de serviço congelado, ou seja, nove anos, quatro meses e dois dias, dos quais os professores conseguiram recuperar quase três, em 2019.
Por outro lado, os docentes reclamam também, por exemplo, o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, aumentos salariais, um regime especial de aposentação, ou a redução do trabalho burocrático.
Sobre alguns destes temas, o Ministério já manifestou abertura para discutir no futuro, mas não todos.
Perante a insistência dos jornalistas sobre as greves, que já se prolongam desde dezembro do ano passado, João Costa reafirmou que, da parte da tutela, "tem havido sempre boa-fé negocial e algum senso para apresentar propostas concretas que melhoram a vida dos professores", ainda que estabelecendo prioridades.
Por outro lado, acrescentou, "tem de haver bom senso" para se perceber que o prejuízo para a escola pública e os alunos "não é compatível com o recurso a formas extremadas de luta quando há um processo de boa-fé negocial a decorrer".
Após as reuniões de quarta-feira e hoje, deverá seguir-se uma reunião técnica para clarificar alguns aspetos operacionais das propostas para o regime de recrutamento e mobilidade, antes de o Ministério e os sindicatos prosseguirem com as negociações.
Depois de ter recebido a Federação Nacional de Educação (FNE) e cinco sindicatos na quarta-feira, a tutela reuniu-se hoje com a Federação Nacional de Professores (Fenprof), o Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP) e outras quatro organizações.
À saída da reunião, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse que a federação vai apresentar na próxima semana um parecer sobre a proposta negocial do Governo, mas admitiu que as greves podem continuar caso sejam ignoradas as reivindicações dos professores.
Também André Pestana, coordenador do STOP, adiantou que a greve por tempo indeterminado, que decorre desde 09 de dezembro, vai prolongar-se, pelo menos, até fevereiro, confirmando também a manifestação, em Lisboa, no dia 28 de janeiro.