A lista de bens alimentares que está a ser definida entre o Governo, os produtores e os distribuidores abrangerá, pelo menos, 30 produtos essenciais que terão isenção de IVA (o imposto é reduzido para 0%), apurou o JN, junto de fonte próxima das negociações. A maioria dos produtos tem, atualmente, o IVA a 6% e o Governo quer a lista fechada na segunda-feira.
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É o gabinete do primeiro-ministro que está a coordenar as negociações deste fim-de-semana, que definirão a lista de produtos que deixará de ter IVA nos próximos seis meses, com início em abril e fim em outubro. Do outro lado da mesa estão os produtores, representados pela Confederação dos Agricultores de Portugal, e o retalho alimentar, representado pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição.
Até que se concluam as negociações, nenhuma das partes revela que produtos estão a ser discutidos. Fonte próxima do processo disse, ao JN, que a lista em análise tem "um pouco mais do que 30 produtos" considerados essenciais na alimentação dos portugueses. Tal como o ministro das Finanças, Fernando Medina, revelou anteontem na conferência de Imprensa de apresentação das medidas para mitigar o aumento do custo de vida, o Governo socialista pretende ter a lista fechada "no início da semana".
Leite integra o cabaz
O JN apurou que um dos produtos é o leite e que a intenção do Executivo é fazer incidir a eliminação do IVA nos bens alimentares cujo preço mais aumentou.
Desde o início do ano passado que a Deco Proteste monitoriza o preço de um cabaz de produtos essenciais. Em comparação com março do ano passado, o preço do cabaz subiu de 192,28 euros para 226,15 euros, mais 17,61%.
Entre os alimentos cujo preço mais subiu no último ano, está a cebola (79%), a couve-coração (79%), a cenoura (74%), o arroz carolino (71%), o carapau (64%), a polpa de tomate (60%), o açúcar branco (52%), o azeite virgem (52%), os flocos de cereais (48%) e o leite meio gordo (43%). As categorias de produtos que mais inflacionaram no último ano foram as carnes, laticínios, frutas e legumes.
Todos estes produtos já têm IVA a 6%, exceto o açúcar (23%). O óleo alimentar, taxado atualmente a 13%, poderá ser outro produto a integrar a lista, dado que também registou um forte aumento devido à guerra.