Associação Nacional de Municípios Portugueses pede solução mais ágil para reduzir risco de parcelas de floresta ao abandono. É uma das propostas que os autarcas levam ao Governo.
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A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer tomar posse administrativa dos terrenos privados de mato e de floresta ao abandono para limpá-los, acelerar o cadastro e chamar as Forças Armadas à missão de vigilância para evitar incêndios como os de setembro passado, que dizimaram vidas, negócios e zonas florestais no Norte e Centro do país.
As propostas, a que o JN teve acesso, constam de um documento com 21 medidas que sugerem mudanças no sistema de gestão integrada de incêndios rurais, na cadeia de comando da Proteção Civil e no estatuto dos sapadores municipais, apontando ainda a necessidade de investir na valorização da floresta. A ANMP entende que é preciso dotar as câmaras de “instrumentos legais e administrativos para assumirem a posse dos terrenos privados com matos e/ou floresta mal estruturada onde haja risco de incêndio” para se tomarem medidas que reduzam esse risco, no caso de incumprimento dos privados. Não se trata de ficar com a propriedade, apurou o JN, mas sim de se criar um mecanismo mais ágil e célere que permita atuar num prazo curto.