Programa de habitação visa a reintegração desta população e conta com protocolos celebrados em 22 concelhos do país. Acordo entre Governo e instituições financia equipas para acompanhar pessoas alojadas. Meta é tirar 1100 das ruas este ano.
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Cerca de 300 pessoas em situação de sem-abrigo já estão alojadas em casas ou apartamentos partilhados com vista à sua reintegração profissional e social, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA).
O programa de habitação lançado pelo Governo abrange já 22 concelhos, sendo que os primeiros protocolos com instituições pertencentes aos Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) foram celebrados em novembro de 2020.
Até 10 de setembro, está aberto um novo aviso de candidaturas, que permite ainda a criação de habitação para pessoas sem-abrigo LGBT. Quer seja no modelo "housing first" (casas) ou apartamentos partilhados. Com 600 vagas previstas, a meta é ter 1100 sem-abrigo alojados até ao final do ano.
Os protocolos financiam equipas técnicas que, após o alojamento da pessoa em situação de sem-abrigo, ficam encarregadas do seu acompanhamento, de forma a promover a autonomia e inserção social. As habitações podem ser arrendadas ou cedidas às instituições através de parceiros, como é o caso das autarquias.
"O técnico faz o diagnóstico da situação da pessoa e vê quais são as áreas da sua vida em que precisa mais de ajuda, como regularizar a documentação, o acesso aos serviços de saúde e às ações de formação ou a ajuda na procura de emprego", explicou Henrique Joaquim, coordenador da ENIPSSA.
mais gente a viver na rua
Segundo o inquérito de dezembro de 2019, existem mais de 7100 pessoas na condição de sem-abrigo (sem teto e sem casa). A maioria são homens, entre os 40 e os 55 anos, e concentram-se nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa.
Com a pandemia, algumas associações sentiram um aumento do número de pessoas a viver na rua e a precisar de ajuda. Foi o caso da Cruz Vermelha de Gaia, da InPulsar de Leiria e da MAPS, no Algarve.
"Houve pessoas que saíram dos estabelecimentos prisionais sem fazer quarentena e que estão a viver na rua", contou Lisete Cordeiro, diretora-geral da InPulsar, que já alojou dez homens e uma mulher, no âmbito do programa de habitação criado. O acordo com a Segurança Social prevê apoiar mais quatro sem-abrigo crónicos. "Moram em casas dispersas pela comunidade para não ficarem fechados em guetos. A própria comunidade contribui no processo de integração", referiu Lisete Cordeiro.
Cenário distinto verificou a Cruz Vermelha de Braga. Nuno Rodrigues enaltece o trabalho em rede do NPISA com a abertura de dois espaços para a população sem-abrigo na pandemia. No concelho, a Cruz Vermelha tem dez pessoas alojadas em apartamentos e cinco no modelo "housing first", sendo que se candidatou para a abertura de mais um apartamento partilhado.
No Algarve, a MAPS tem resposta habitacional em Faro, Tavira, Lagos e Portimão, abrangendo 40 pessoas. Prepara-se para abrir mais um apartamento partilhado em Quarteira e recorreu à segunda fase de candidaturas para criar respostas para pessoas LGBT.
Após o alojamento, no processo de reintegração, o importante é "respeitar o tempo e a vontade das pessoas". "O alojamento era a nossa falha. Trabalhar as pessoas na rua é impossível porque não conseguimos criar hábitos de vida saudável", disse Fábio Simão, admitindo que uma das maiores dificuldades é encontrar habitação a preço acessível.
Em Gaia, a Cruz Vermelha tem um apartamento partilhado, cedido pela Gaiurb, que conta com dois residentes. Um deles encontra-se a frequentar formação profissional.