Bancada do CDS-PP quer saber se António Costa vai beneficiar um partido e criar exceção à proibição de realização de festivais e espetáculos até ao fim de setembro.
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O PCP ainda não pôs de lado a realização da festa do partido, em setembro, mas o CDS já quer saber se o Governo vai autorizar uma exceção para o evento.
Em pergunta oficial enviada pelo grupo parlamentar ao primeiro-ministro, os centristas questionam se, "como nas comemorações do 1.º de maio", o Governo irá admitir a festa do jornal oficial do PCP e, se assim for, irá beneficiar um partido político em concreto, em detrimento de outras entidades.
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"O Governo, não obstante a proibição dos festivais constante da proposta de lei aprovada no Conselho de Ministros do passado dia 7 de maio, e que deverá vir a ser aprovada pela Assembleia da República, tenciona autorizar a título excecional a realização da festa do jornal oficial do PCP - Avante?", enuncia o CDS.
A proposta referida proíbe a realização de festivais e espetáculos análogos até ao final de setembro, abrangendo portanto o período de realização habitual da festa do Avante, este ano marcada para 4, 5 e 6 de setembro, no Seixal.
"Sendo assim, não considera o Governo que está a criar regras de benefício para um partido político em concreto, ao contrário da proibição estabelecida para a generalidade das entidades promotoras?", questiona o partido centrista.
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Há dias, o primeiro-ministro António Costa admitiu que o evento comunista poderá obedecer a regras impostas pela Direção Geral de Saúde (DGS) para realizar-se, à semelhança do que sucedeu nas comemorações do Dia do Trabalhador, a 1 de maio.
"Será ao abrigo de eventuais critérios da Direção-Geral de Saúde que acabará, como aconteceu em circunstâncias anteriores, por ser permitido este privilégio a um partido político, em concreto?", pergunta o CDS.
O PCP não adianta quantos bilhetes já vendeu para o evento, mas admitiu que irá sujeitar-se às regras ditadas pela DGS.