Centros públicos de Procriação Medicamente Assistida atingiram capacidade máxima

Em 2020, os centros públicos responderam por menos de um terço da atividade de Procriação Medicamente Assistida (PMA) realizada em Portugal, contra 48% em 2016. Não porque tenham "trabalhado menos, mas porque há cada vez mais atividade privada". Porque os "públicos atingiram o máximo de capacidade há anos", explicou, ontem, no Parlamento, Carlos Calhaz Jorge, membro do Conselho Nacional de PMA (CNPMA), que ontem terminou o seu mandato.

Os problemas há muitos foram identificados pelo conselho, com o Banco Público de Gâmetas (BPG) no topo das preocupações. "O BPG não consegue dar resposta e não vai conseguir. É preciso, urgentemente, encontrar soluções, recorrer aos privados. Não há falta de dadores em Portugal, o SNS é que não tem porque não tem capacidade de resposta", reiterou a presidente do CNPMA. Tendo Carlos Calhaz Jorge, por sua vez, voltado a alertar para o facto de o BPG funcionar num centro público, "não tendo sido constituído independente, somando-se assim à atividade do centro".

Sobre a capacidade instalada nos centros públicos, o também presidente da Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia explicou "não haver mais capacidade para colocar equipamentos, porque não cabem". Não havendo, por isso, "problemas de contratação de recursos humanos, porque se não houver mais espaços também não são necessários mais recursos humanos". Alertando, ainda, para o facto de, no nosso país, os embriologistas "não terem carreira".

Carla Rodrigues destacou, por fim, que a "gestação de substituição começou a ser legislada em 2011; estamos em 2023 e não viu a luz do dia, à espera de regulamentação".