As creches gratuitas já chegaram a cerca de 58 mil crianças, revelou esta sexta-feira a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, no Fórum Social do Porto, que decorre até sábado. A intenção do Governo é abranger todas as crianças, dos zero aos três anos, em 2024.
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No discurso que fez no Fórum Social do Porto, a decorrer esta sexta-feira e no sábado, Ana Sofia Antunes destacou as medidas que têm sido implementadas em Portugal no âmbito da Garantia para a Infância Europeia, como a gratuitidade das creches que avançou este ano para as crianças até um ano de idade e a prestação social única que o Governo quer implementar.
"Neste momento, temos uma medida que estabelece que todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021 têm acesso gratuito às creches", explicou a secretária de Estado da Inclusão, acrescentando que atualmente são cerca de 58 mil as crianças a usufruir desta medida. Além disso, Ana Sofia Antunes explicou que a perspetiva é de abranger todas as crianças, entre os zero e os três anos, até 2024.
170 mil retirados da pobreza
Entre os vários painéis do Fórum Social do Porto foram debatidas questões relacionadas com a pobreza, como os apoios às crianças e a situação dos sem-abrigo.
Ana Mendes Godinho revelou que, desde 2020, foram retiradas 170 mil pessoas da situação de pobreza e que o objetivo é chegar às 700 mil até 2030. "É preciso continuarmos com este foco e com esta preocupação simultânea. A trabalhar, por um lado, na dimensão estrutural de valorização dos salários, que é mesmo crítica, e por outro, na mobilização de investimento social por parte do Estado, nesta lógica de melhor distribuição da riqueza, para conseguir chegar às pessoas mais vulneráveis, sendo isso que temos procurado fazer", afirmou a ministra do Trabalho e da Solidariedade e Segurança Social.
Adiantou ainda que houve uma evolução positiva em relação ao emprego, tanto na União Europeia, como em Portugal. "Neste momento, estamos perto da meta à qual nos propusemos para 2030. Estamos com 77,5% em termos de taxa de emprego, significa uma evolução muito positiva, temos cerca de 5 milhões de pessoas a participar ativamente no sistema de Segurança Social", garantiu a ministra.
4 mil milhões de euros
Ana Mendes Godinho revelou que o saldo da Segurança Social é o "mais alto dos últimos dez anos", e que é resultado de um esforço coletivo.
"Este resultado histórico da Segurança Social, o saldo mais alto dos últimos dez anos, de cerca de 4 mil milhões de euros, significa o resultado do esforço coletivo de todos nós", referiu Ana Mendes Godinho, à margem do Fórum Social do Porto.
A governante elencou dois fatores que considera terem sido essenciais para o número atual: o maior número de trabalhadores ativos, o número recorde de declarações entregues e a valorização dos salários. Ana Mendes Godinho acrescentou que há "um compromisso com os parceiros sociais no sentido desta valorização dos salários acontecer até 2026", e que é importante para o país, de forma a atrair e fixar as pessoas e a valorizar os trabalhadores.
Destacou ainda que se está a construir uma Segurança Social sólida, que "está a ganhar a capacidade de confiança e responsabilidade intergeracional", dando ânimo, não só aos atuais pensionistas, mas também aos jovens que estão a entrar no mercado de trabalho.
O Fórum Social do Porto pretende reafirmar o papel da Europa Social e dar continuidade aos compromissos assumidos na Cimeira Social do Porto, entre a Presidência do Conselho da UE, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, parceiros sociais e sociedade civil, reforçando o papel do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e da importância do Plano de Ação, criando sinergias para o Futuro da Europa, cada vez mais inclusivo, mais justo e mais social.
O evento abriu com o Comissário Europeu para os Assuntos Sociais e Emprego a pedir união. Na sequência de uma pandemia e da atual guerra na Ucrânia, Nicolas Schmit sublinhou que é preciso "mostrar que a União Europeia é unida, forte e que adere aos valores da democracia".