O alargamento das redes de creches e de lares é uma das prioridades do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que prevê a atribuição de mais 100 milhões de euros à dotação inicial. No total, serão 517 milhões de euros para equipamentos sociais.
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A reprogramação do PRR está em consulta pública até ao próximo dia 21. Prevê um reforço do plano de quase 2400 milhões de euros. O Governo estima conseguir requalificar, com o reforço de 100 milhões de euros, mais de 10 mil lugares no total da rede de equipamentos e respostas sociais, incluindo creches, lares e serviços de apoio domiciliário.
A meta definida pelo Executivo, recorde-se, é ter 100 mil crianças a beneficiarem de creches gratuitas até 2024. No mês passado, numa audição no Parlamento, a ministra da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social revelava que a medida abrange cerca de 53 mil crianças (cerca de 48 577 em creches do setor social e 4423 em colégios).
No documento em consulta pública, o reforço de investimento nesta área é justificado, lê-se, devido à "reduzida taxa de cobertura da resposta creche nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, no Algarve e na Zona Oeste" e pela "elevada procura de vagas" gratuitas e "forte adesão do setor social e solidário". A Carta Social 2021, publicada a 31 de março, revelou que, nesse ano, existiam 118 260 lugares em creches (77% das quais no setor social e solidário), frequentados por 101 191 crianças de um universo de 230 mil.
Residências estudantis
A aposta na Ciência e nas instituições de Ensino Superior vai ser reforçada em mais 165 milhões de euros.
No âmbito do Programa Nacional de Alojamento para Estudantes do Ensino Superior (PNAES), foram aprovadas 134 candidaturas, totalizando 18 239 camas (11 795 novas e 6444 renovadas).
Porém, a dotação inicial de 375 milhões de euros "apenas poderia financiar 119 candidaturas", lê-se no documento em consulta pública.
Por isso, o programa será reforçado em mais 72 milhões "de modo a financiar todas as candidaturas e a garantir a disponibilização da totalidade das camas, num investimento total previsto de 447 milhões de euros".
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Obras em escolas
Serão 300 milhões de euros para a construção ou requalificação de escolas do 2.º e 3.º ciclos e Secundário sinalizadas como requerendo intervenção prioritária. O plano vai ser operacionalizado pelas CCDR.
Equipar o SNS
O programa de modernização do Serviço Nacional de Saúde será reforçado em 100 milhões de euros para equipamentos de diganóstico e terapêutica, como angiógrafos ou ressonâncias magnéticas.