O Chega vai avançar com um pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras que foram tratadas no SNS com o medicamento mais caro do mundo. André Ventura quer perceber se existem mais casos no país e refere que a decisão não é “contra ninguém”.
Corpo do artigo
"Vamos avançar com uma Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das Gémeas. Faço porque entendo que é importante que haja escrutínio independentemente dos decisores políticos envolvidos, sejam eles do Chega, do PS, do PSD, ou de outro partido. Faço porque este caso implicou para os contribuintes um custo de vários milhões de euros, que é importante que sintam e que saibam que as decisões tomadas pelo SNS são sérias, ponderadas e não são sujeitas a nenhum nível de favorecimento”, referiu o líder do Chega.
André Ventura acrescenta que espera ter o consenso do PS e do PSD, com quem vai dialogar sobre o processo. “Gostaria que esta comissão de inquérito nascesse do consenso desta casa. Espero que não seja necessário recorrer a uma comissão de inquérito potestativa para avançarmos imediatamente com esta constituição”, realçou.
O líder do Chega disse que a comissão de inquérito não é “contra ninguém”, apenas pretende “apurar a verdade num caso tão importante como o que temos vindo a acompanhar”. E acrescenta que importante apurar se existem “casos parecidos em Portugal que têm custado milhões aos cofres dos contribuintes”.
A decisão do Chega surge no dia em que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu que a marcação da primeira consulta das gémeas luso-brasileiras no Santa Maria não cumpriu os requisitos de legalidade. Contudo, a autoridade não detetou ilegalidades na prestação de cuidados de saúde. O caso foi enviado para o Ministério Público.
O caso ganhou mediatismo pelo alegado envolvimento de Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República, que conhecia a família e cujo nome terá sido invocado para acelerar o processo. Um mês após as primeiras notícias sobre o seu alegado envolvimento no caso, o presidente admitiu ter recebido um email do seu filho, em 2019, a alertá-lo para a situação. No entanto, negou “qualquer favorecimento” da sua parte e revelou que enviou à PGR toda a documentação de Belém relativa às gémeas.
Os pais das duas meninas, de nacionalidade brasileira, diagnosticadas com atrofia muscular espinhal, são amigos do filho do presidente, Nuno Rebelo de Sousa. Certo é que as crianças receberam nacionalidade portuguesa em 14 dias, mas o Ministério da Justiça garantiu que os prazos destes processos "não diferiram" do normal.
A antiga ministra da Saúde, Marta Temido, titular da pasta à data dos factos, também recusou qualquer envolvimento nesta situação, bem como o ex-secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales. O SNS terá ainda comprado seis cadeiras de rodas, quatro delas elétricas, para as gémeas utilizarem. O custo rondou os 64 mil euros.