Mogadouro, São Pedro do Sul, Tabuaço, Foz Côa e Mêda sobem tarifas a água aos consumidores que mais gastam.
Corpo do artigo
As pessoas que mais consomem vão começar a sentir o peso da fatura da água. Para já, o preço aumentou em apenas cinco concelhos do norte e centro do país. As câmaras de Mogadouro, de São Pedro do Sul, de Tabuaço, de Vila Nova de Foz Côa e de Mêda pediram e viram aprovada pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Saneamento (ERSAR) a atualização dos preços. Em tempos de seca, o regulador quer que as autarquias sigam este exemplo e aumentem os tarifários para evitar desperdícios e incentivar à poupança (ler caixa).
Em Mogadouro, as novas tarifas, impostas pela seca, já estão em vigor. "As taxas dos primeiros escalões mantêm-se. Apenas os grandes consumidores vão pagar mais, mas o aumento não foi superior a 20 cêntimos", explica o presidente da Câmara, António Pimentel.
A partir de agora, os edifícios camarários, as juntas de freguesia e as instituições sociais, "que representam 40% do consumo de água do concelho", deixam de estar isentos de pagamento. "No caso das juntas de freguesia e IPSS, vamos ter que arranjar uma forma de as subsidiar", garante o autarca.
Saneamento será pago
Em Tabuaço, as novas tarifas entraram em vigor a 1 de outubro, mas a subida dos preços só vai sentir-se na fatura do próximo mês.
De cinco, os escalões de água passaram a quatro e, nos dois últimos, que correspondem aos consumos mais elevados, o custo foi penalizado. No terceiro escalão, o valor por metro cúbico duplicou e no quarto triplicou. A fatura vai ficar ainda mais cara, porque o Município passará a cobrar o saneamento, que, até agora, não era pago pelos munícipes. "Atualizámos as tarifas por tudo, por recomendação da ERSAR, por imposição legal e, agora, sobretudo com a situação de seca, porque as pessoas não estão a ser responsáveis no uso da água", frisa o vice-presidente da Câmara de Tabuaço, José Carlos Silva.
Em São Pedro do Sul, a fatura já está mais pesada devido a "uma alteração do tarifário de saneamento, que está indexado ao consumo de água. Para um consumidor doméstico que gasta a média mensal do concelho (cerca de cinco metros cúbicos), o aumento é de cerca de 2,40 euros mensais", explica a autarquia.
Tarifas no Algarve
No Algarve, uma das regiões do país mais afetadas pela seca, os municípios avisam que podem ser forçados a fazer um "aumento significativo" das tarifas, se continuar sem chover.
Há cerca de um mês e meio, o Governo aconselhou a subida do preço da água aos grandes consumidores nos concelhos em pior situação de seca. Segundo a ERSAR, entre os dias 8 e 31 de agosto, apenas "Mogadouro, São Pedro do Sul, Tabuaço, Vila Nova de Foz Côa e Mêda" solicitaram a revisão extraordinária dos tarifários.
Posição
ERSAR defende o aumento dos preços para todos
A Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Saneamento (ERSAR) entende que, perante a "urgência da atual situação de potencial indisponibilidade de água para consumo humano nalguns concelhos", as autarquias devem reponderar os tarifários em vigor, promovendo uma revisão extraordinária dos mesmos. "Será imperioso que, sobretudo mas não exclusivamente, nos municípios mais afetados pela seca, sejam pelo menos reponderados os valores de tarifa a cobrar no terceiro e no quarto escalões (e superiores, caso existam), de forma a induzir comportamentos efetivos de poupança nos consumidores (dissuadindo consumos supérfluos)", defende. A revisão extraordinária dos tarifários é igual ao procedimento de aprovação das tarifas. A ERSAR garante que "não emite autorizações, mas "pareceres" sobre a conformidade das propostas", tendo em conta a lei em vigor.