A Comissão Nacional de Eleições (CNE) obrigou este sábado a coligação Basta a apagar um post no Facebook, em que aparecia o cabeça de lista André Ventura em Pedrógão Grande, a rezar pelas vítimas dos incêndios. O post foi entretanto apagado.
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Não se tratava de uma publicação nova, mas antes uma republicação de uma imagem colocada na última terça-feira. Ainda assim, a CNE considerou que em causa estaria um ilícito eleitoral previsto no artigo 14º. da Lei Eleitoral do Parlamento Europeu, apurou o JN.
Na imagem em causa, André Ventura, líder do partido Chega, aparece em frente ao memorial colocado em homenagem às vítimas mortais do incêndio florestal de Pedrógão Grande, que deflagrou a 17 de junho de 2017.
O post original foi publicado na terça-feira e republicado este sábado. Segundo o Público, até às 15.30 horas, já quase 70 pessoas tinham gostado da republicação, cuja imagem estava acompanhada do seguinte texto: "Momentos: André Ventura em recolhimento e homenagem às vítimas mortais dos FOGOS DE PEDRÓGÃO GRANDE na passada terça-feira!".
Entretanto foi apagado esse post do perfil da coligação Basta, que além do partido político Chega, é constituído pelo Partido Popular Monárquico, Partido Cidadania e Democracia Cristã e Movimento Democracia 21.
O artigo da Lei Eleitoral do Parlamento Europeu em causa, que alude aos ilícitos eleitorais, remete para a Lei Eleitoral da Assembleia da República a clarificação daquilo que no dia de reflexão é expressamente proibido fazer, onde se conta qualquer tipo de ação de campanha.