O novo ministro da Saúde disse estar "muito satisfeito com a boa notícia da promulgação", esta sexta-feira, do diploma que permite avançar com a criação da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Vai agora avançar com os convites formais. O nome será conhecido "nos próximos dias" e o novo cargo será uma realidade a partir do dia 1 de outubro.
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"O diretor executivo vai ser convidado nos próximos dias e será ao diretor executivo que competirá a escolha da sua equipa de gestão", disse Manuel Pizarro no final da cerimónia de tomada de posse dos novos secretários de Estado.
"Vamos nos próximos dias trabalhar para encontrar um diretor executivo e uma equipa de gestão", afirmou o ministro da Saúde, à saída do Palácio de Belém, em Lisboa, insistindo que o Governo tinha dito que só seriam feitos convites "depois da promulgação do diploma, que ocorreu há minutos".
Sem confirmar a escolha de Fernando Araújo, presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João, no Porto, para o cargo de CEO do SNS, Manuel Pizarro disse que o objetivo é que "a direção executiva e a equipa de gestão do SNS possam melhorar o funcionamento em rede dos serviços", promovendo a articulação entre as diferentes redes de cuidados primários, hospitalares e paliativos.
O ministro da Saúde adiantou que o futuro diretor geral do executivo do SNS será anunciado nos próximos dias e assumirá funções no primeiro dia de outubro. Já a nova equipa de gestão entrará em funções a partir de janeiro de 2023.
A criação da direção executiva, prevista no estatuto do SNS, foi aprovada pelo Governo no início deste mês, e foi promulgada esta sexta-feira pelo presidente da República, depois de terem sido esclarecidas a maioria das dúvidas que o diploma lhe suscitava.
A demissão de Marta Temido, em agosto - seguida da saída também dos secretários de Estado António Lacerda Sales e Fátima Fonseca -, e a nomeação do novo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, levaram à nomeação de dois novos secretários de Estado. Tomaram posse Ricardo Mestre no cargo de secretário de Estado da Saúde, e Margarida Tavares como secretária de Estado da Promoção da Saúde.
O novo secretário de Estado da Saúde licenciou-se em economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa e especializou-se em administração de sistemas de saúde, tendo ocupado, desde junho de 2022 até agora, o cargo de subdiretor-geral da DGS. Margarida Tavares é mestre em saúde pública e coordenadora da Unidade de Doenças Infecciosas Emergentes do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto. Desde 2020 que se tornou um membro ativo no Conselho Nacional de Saúde Pública, acabando por ser nomeada diretora do programa prioritário para a área das Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana pela DGS
Governo tem de dar condições
Manuel Pizarro apontou que "é obrigação do Governo garantir à direção executiva os meios adequados para cumprir as suas funções", estando apenas "concentrado nos resultados" e admitindo que apesar das "provas dadas", o SNS tem dificuldades. Referiu ainda que a nova designação do cargo ocupado agora por Margarida Tavares é um sinal político do que é necessário para "proteger a saúde dos portugueses".
Depois de aceitar as propostas de nomeação do primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa conferiu posse a três novos secretários do executivo, esta sexta-feira, 16 de setembro, às 19.30 horas, no Palácio de Belém.
Além dos novos membros do gabinete de Pizarro, também tomou posse Miguel Alves como secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, juntando-se a outros dois secretários de Estado: Mário Campolargo, secretário da Digitalização e da Modernização Administrativa, e Tiago Antunes, secretário dos Assuntos Europeus. Este é um cargo agora recuperado no elenco governativo e que tinha sido abandonado, visto que não foi mantida a mesma orgânica de executivos anteriores. A escolha do até agora presidente da Câmara de Caminha, onde cumpria o terceiro mandato, e próximo do primeiro-ministro é visto como o reconhecimento de uma necessidade de uma maior coordenação política do Governo.
Anteriormente Miguel Alves já tinha acompanhado diretamente António Costa como adjunto quando o atual primeiro-ministro foi ministro de Estado e da Administração Interna, entre 2006 e 2007, e presidente da autarquia de Lisboa, entre 2007 e 2009.