Participações feitas por cidadãos e por partidos contra autarcas e autarquias por publicidade institucional e falta de neutralidade.
Corpo do artigo
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já enviou 41 queixas contra autarcas para o Ministério Público (MP), na sequência de participações efetuadas por cidadãos e por partidos políticos relativamente às próximas autárquicas.
Destes 41 incidentes, sabe o JN, 29 seguiram para o MP com processos de contraordenação da CNE e os visados são eleitos locais no exercício de funções e são todos processos referentes a publicidade institucional. Os restantes 12 dizem respeito a órgãos das autarquias locais por falta de neutralidade e de imparcialidade.
Acesso exclusivo a assinantes
Já é assinante? Inicie sessão
Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos
Navegação sem publicidade intrusiva
Versão digital do jornal, suplementos e revistas