A Comissão de Transparência aprovou o pedido de suspensão de mandato de André Ventura, entre 9 de setembro e 8 de outubro, faltando a aprovação da comissão permanente da Assembleia da República para que a suspensão seja formalizada.
Corpo do artigo
O parecer, aprovado por unanimidade na Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, indica que a suspensão terá lugar entre 9 de setembro e 8 de outubro, alterando assim as datas do requerimento que tinha sido interposto por André Ventura e que solicitava que a suspensão decorresse ou durante o período de campanha eleitoral (entre 14 e 24 de setembro), ou entre 2 de setembro e 2 de outubro.
Caso a comissão permanente da Assembleia da República, que se reúne esta tarde, também aprove o parecer, André Ventura será substituído por Diogo Pacheco de Amorim, número dois da lista do Chega em Lisboa nas legislativas de 2019, pela qual o líder do partido foi eleito.
Em declarações à Lusa, André Ventura indicou que, apesar de não concordar com a alteração das datas, não "tem outra hipótese" senão aceitar, porque a alternativa seria "o que aconteceu nas presidenciais" - André Ventura também tinha pedido a suspensão do mandato, que não foi aprovada porque a lei ainda não o permitia -, em que o Chega "acabou por não conseguir participar em alguns debates fundamentais".
O líder do Chega referiu também que a suspensão do seu mandato, que justificou no requerimento com a necessidade de "acompanhar o processo autárquico", "vai surtir efeitos e vai dar frutos" através do "reconhecimento dos portugueses" e de um "grande resultado" nas eleições autárquicas.
"Acho que o Diogo Pacheco de Amorim vai estar em perfeitas condições para participar nos debates importantíssimos que vamos ter ao longo das próximas semanas no Parlamento, nomeadamente as 'bodycams', os polícias e até, eventualmente, algumas questões relacionadas com direitos fundamentais. Relembro que temos o pedido de uma comissão de inquérito ao caso de Eduardo Cabrita e também aí é fundamental que Diogo Pacheco de Amorim tenha um papel decisivo, e tenho a certeza que vai ter", apontou.
Falta agora que a Comissão Permanente da Assembleia da República, que se reúne às 15 horas, dê o seu aval ao parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados para que a suspensão do mandato de André Ventura seja formalizada com efeitos imediatos.