A proposta de revisão da rede de urgências de obstetrícia e blocos de parto está concluída e deverá ser enviada à tutela até sábado. O documento sugere a concentração de serviços para fazer face à falta de médicos e aponta as unidades em que tal decisão "não implica risco do ponto de vista técnico".
Corpo do artigo
O grupo de peritos nomeado, no verão, pela ex-ministra da Saúde, para rever a rede de referenciação hospitalar de obstetrícia, ginecologia e neonatologia aprovou, na noite da passada quarta-feira, o documento que resulta do estudo que realizou nos últimos meses.
"Faltam apenas alguns ajustes de edição" e a proposta estará pronta a entregar à tutela no sábado, afirmou, ao JN, o coordenador do grupo, Diogo Ayres de Campos.
O documento descreve com detalhe a rede de serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia, blocos de partos e cuidados neonatais que existe no Serviço Nacional de Saúde e olha com especial atenção para os recursos humanos, os equipamentos e as instalações de cada unidade, bem como a forma como articulam entre si.
Nas recomendações, os peritos apontam caminhos para dar resposta à crise das urgências de obstetrícia, especialmente de Lisboa e Vale do Tejo, que estão a funcionar de forma intermitente desde o início do verão.
"Acordámos que se deve considerar a possibilidade de concentrar recursos nas urgências e blocos de parto", assegurou o obstetra Diogo Ayres de Campos, sem querer adiantar quais são as unidades que devem fechar e se são apenas da região de Lisboa e Vale do Tejo.
As propostas de encerramento têm por base vários critérios, nomeadamente, o número de partos, os atendimentos nas urgências e as distâncias que as utentes têm de percorrer. Foi também tida em conta "a capacidade de resposta dos cuidados intensivos neonatais", unidades que têm de estar ligadas aos blocos de parto. Estes, por sua vez, têm de estar ligados aos serviços de urgência, a porta por onde entram a maioria das parturientes.
"Na região de Lisboa e Vale do Tejo não há grande disponibilidade de cuidados intensivos neonatais. Em momentos de pico, no passado, já foi necessário transferir bebés para outras regiões de saúde", explicou Diogo Ayres de Campos.
A preocupação com os recém-nascidos permite adivinhar que os hospitais com cuidados intensivos neonatais de Lisboa e Vale do Tejo serão poupados de eventuais encerramentos de urgências de obstetrícia e bloco de partos.
De acordo com o obstetra, o texto final do documento a encaminhar para a tutela "aponta as unidades em que se pode considerar o fecho, em que um eventual fecho não implica risco do ponto de vista técnico".
O documento seguirá para a tutela e deverá ser apreciado pela nova comissão executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), embora uma eventual decisão sobre encerramentos seja política.
De acordo com o Estatuto do SNS, aprovado pelo decreto-lei 52/2022 de 4 de agosto, uma das competências da comissão executiva do SNS é "assegurar o funcionamento em rede do SNS, através da articulação nacional dos diferentes estabelecimentos e serviços, da integração dos diversos níveis de cuidados e da procura de respostas de proximidade, nomeadamente coordenando a criação, revisão e gestão das Redes de Referenciação Hospitalar".
Como já foi noticiado esta semana, o Governo escolheu Fernando Araújo, presidente do Hospital de S. João, no Porto, para ser diretor executivo do SNS.