O presidente da Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, Souto Moura, disse ao JN que, até fevereiro, e desde que foram constituídas, as comissões receberam 36 denúncias visando membros da Igreja. Em breve, haverá novos dados.
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"Está a ser feito um novo levantamento e já recebemos respostas de várias comissões, mas ainda não tenho resultados finais. Quanto às 36 queixas, não me espanta que os números sejam baixos porque as pessoas que se queixaram à Comissão Independente já o fizeram e a maior parte dos casos são antigos", justificou o antigo procurador-geral da República, adiantando que as comissões diocesanas de Proteção de Menores já estão a substituir padres por leigos, depois da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) ter anunciado, no início do mês passado, que não haveria sacerdotes a integrar estas estruturas. Além dos leigos, estas comissões contarão com a ajuda dos "assistentes eclesiásticos, uma figura nova".
Direito canónico
"Não são membros das comissões, mas pessoas que dão assistência e podem ser muito úteis sobretudo se souberem direito canónico porque a maior parte dos membros das comissões não sabe", explicou.
As comissões diocesanas foram criadas em 2019, por determinação da Santa Sé, para receberem queixas de vítimas de abusos sexuais.
Esta segunda-feira, a CEP apresenta a nova comissão nacional que vai acompanhar vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica. Sobre esta estrutura, Souto Moura adianta apenas que "a ideia que subjaz à criação do grupo é ultrapassar as resistências que possa haver por parte de vítimas que não queiram queixar-se às comissões diocesanas".