Face ao agravamento das desigualdades e às dificuldades no processo de recuperação de aprendizagens, o Conselho das Escolas recomenda ao Governo a suspensão das provas finais do 9.º ano, bem como das provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos.
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Para efeitos de acesso ao Ensino Superior, e tal como nos dois últimos anos, a realização, apenas, de exame nacional às disciplinas que constituam provas de ingresso.
O Conselho das Escolas junta-se, assim, às posições já assumidas no mesmo sentido pelas associações de diretores escolares e pela Fenprof. Na sua recomendação, o órgão consultivo do Ministério da Educação sublinha os "esforços feitos (...) para atenuar e corrigir as desigualdades no acesso ao processo educativo". Contudo, "constata-se um agravamento das desigualdades e uma redução da equidade" e dificuldades na "concretização das aprendizagens e na real capacitação dos alunos", lê-se no relatório, publicado este sábado.
Por outro lado, se os anos letivos anteriores ficaram marcados por longos períodos de ensino à distância, a explosão de novas infeções por SARS-CoV-2 em janeiro mandou para casa milhares de alunos, seja por infeção seja por isolamento, impactando negativamente nas suas aprendizagens. Acresce "a existência de um número significativo de alunos sem professores a algumas disciplinas, onde se incluem as sujeitas a exame ou a prova final".
Por tudo isto, defendem a suspensão daquelas provas, tanto mais que "a avaliação externa das aprendizagens, em pleno período que se pretende de recuperação das mesmas, não defende os alunos, potenciando situações de injustiça".
Exames de acesso
Já no que à conclusão do Ensino Secundário concerne, entendem que seja apenas tida em conta a avaliação interna. E que, no acesso ao Ensino Superior, os "alunos realizem exames nacionais finais somente nas disciplinas que elejam como provas de ingresso". Tal como no ano passado.
O Ministério do Ensino Superior designou já o grupo de trabalho para apoiar no processo de fixação de vagas do próximo concurso nacional de acesso, cujo relatório deverá ser entregue até maio. Sobre os exames em si, sabe o JN, Manuel Heitor não pediu ainda àquele grupo nem à Comissão Nacional de Acesso (CNAES) para se pronunciar. No ano passado, em parecer solicitado pelo ministro, a CNAES defendeu a manutenção das regras.