António Costa garante que, apesar de ambiciosas, Portugal tem conseguido cumprir metas no combate ao aquecimento global, e até antecipá-las.
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O primeiro-ministro discursou, esta terça-feira, na 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), a decorrer na cidade egípcia de Sharm El-Sheikh, até 18 de novembro.
"Portugal não perde de vista os seus compromissos. As nossas metas são ambiciosas, mas temos conseguido cumpri-las e até antecipá-las", declarou António Costa, na sessão plenária. Sublinhado que a transição energética justa "pode ser sinónimo de crescimento e prosperidade económica".
Como líderes, devemos a transição às nossas populações, ao resto do Mundo e às gerações futuras
"Não podemos recuar nos nossos compromissos", advertiu o primeiro-ministro, perante os mais de 100 chefes de Estado e de Governo presentes na COP27, deixando o imperativo moral: "como líderes, devemos a transição às nossas populações, ao resto do Mundo e às gerações futuras".
O primeiro-ministro defende que a guerra na Ucrânia, com a crise energética decorrente das sanções ao abastecimento de gás russo e a escalada de preços da energia, é prova do "quão necessário é acelerar a transição energética e diminuir a dependência dos combustíveis fósseis".
Na sua intervenção, António Costa fala no caso de Portugal, "que há mais de 15 anos iniciou a aposta nas energias renováveis" e "é um exemplo de como investir na transição nos garante que somos menos dependentes e mais seguros do ponto de vista energético", defende. De acordo com o primeiro-ministro, as renováveis representam já cerca de 60% da eletricidade consumida. "O nosso objetivo é crescer para os 80% até 2026", sublinha.
Costa garante que Portugal irá reforçar o objetivo de atingir a neutralidade carbónica até 2050, antecipando-a para 2045, como já tinha avançado, na segunda-feira. Esta é uma das novas medidas resultantes da Lei Bases do Clima, em vigor desde fevereiro de 2022.
Portugal tem também a ambição de passar de importador de energia fóssil a exportador de energia verde
O líder do executivo português diz que, desde a COP26, em Glasgow, se antecipou em dois anos o encerramento das últimas centrais termoelétricas a carvão, que deixaram de funcionar em 2021. Portugal tem também a "ambição de passar de importador de energia fóssil a exportador de energia verde". Costa relembra o recente acordo com Espanha e França para a criação de um corredor verde para servir o centro e o norte da Europa, tema que discutiu, esta manhã, numa mesa-redonda intitulada "Investindo no Futuro da Energia: Hidrogénio Verde".
Costa pede que saiam de Sharm el-Sheikh resultados concretos desde mitigação ao financiamento climático para atingir os objetivos do Acordo de Paris, assumidos em 2015, um esforço que diz ter de ser liderado pelos países desenvolvidos e os grandes emissores.
"Juntos, podemos caminhar rumo a sociedades neutras em carbono. Sociedades resilientes aos impactos das alterações climáticas. Sociedades que gerem de forma eficiente, circular e sustentável os seus recursos. Sociedades movidas por energias renováveis e apoiadas num princípio de transição justa. É esta a sociedade que Portugal deseja construir", lança.
Maior cooperação com África
"Não podemos esquecer as nossas responsabilidades no esforço global de financiamento. Esta COP27, realizada em África, tem de conseguir também dar respostas aos problemas deste continente", defende António Costa.
De acordo com o primeiro-ministro, Portugal assinou, em setembro, um acordo com o Banco Africano para o Desenvolvimento de 400 milhões de euros para apoiar o investimento nas energias renováveis nos países africanos de expressão oficial portuguesa (PALOP).
Além disso, Costa garante que, no quadro da Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030, será reforçado em 25% o apoio aos "parceiros da cooperação" no combate às alterações climáticas. Recorde-se que já na segunda-feira, em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro referiu que Portugal vai aumentar de quatro para cinco milhões de euros a verba de cooperação anual até 2023 para a transição energética dos países mais pobres.
Incêndios rurais
O primeiro-ministro deixou ainda uma palavra "muito dolorosa" sobre os incêndios rurais. As florestas são "uma realidade nem sempre abordada neste fórum, mas da maior importância para a redução de emissões [de gases com efeito de estufa]", dado o "seu papel no sequestro de carbono", considera.
O líder do executivo português alerta que incêndios de causa humana são responsáveis por 6% das emissões mundiais de CO2, podendo mesmo chegar a representar 20%, em anos mais extremos. Defende, por isso, ser preciso melhorar políticas de prevenção e de combate aos incêndios, anunciando que, em maio de 2023, a cidade do Porto irá abrir portas à 8.ª "Internacional Wildland Fire Conference".
Referiu também que Portugal irá realizar a 2.ª edição do Fórum de Investimento em Economia Azul Sustentável, dado o sucesso da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas que decorreu este verão, em Lisboa.
Aproveitou para saudar, mais uma vez, a posição do presidente brasileiro, Lula da Silva, em recuperar o compromisso de proteção da floresta da Amazónia.
Terminam assim os dois dias de presença de António Costa na COP27. O primeiro-ministro estará de regresso a Lisboa ainda esta noite. Já o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, testou positivo à covid-19, mas está prevista a sua presença na cimeira durante a próxima semana, no Egito.