Fronteiras abertas só para mercadorias e trabalhadores. Governo impede Madeira de pôr fim a voos. Medidas coercivas podem ser tomadas. Polícias com autorização para obrigar quarentena.
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António Costa pintou de negro o horizonte da evolução do Covid-19 e avisou que o surto, que já infetou 245 portugueses, veio para ficar meses. Um cenário subscrito por Marcelo Rebelo de Sousa, a quem o Governo sugeriu declarar o estado de emergência, que permitirá o confinamento forçado de povoações. Para já, após várias medidas de restrição à convivência social, que foram ontem reforçadas, Portugal vai fechar as portas. Quando passam 25 anos sobre a suspensão dos postos de fronteira com Espanha, só poderão entrar e sair mercadorias e trabalhadores transfronteiriços.
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Depois de concertar com o homólogo espanhol Pedro Sánchez a reposição dos controlos de fronteira, durante a tarde de ontem, o primeiro-ministro deixou claro o que Portugal terá pela frente: "o período de evolução [do Covid-19] não se limita às próximas duas semanas mas seguramente estende-se evolutivamente ao longo dos próximos meses". Daí que Costa admita a possibilidade de haver "necessidades efetivas" de mais medidas restritivas, que obriguem Belém a dar "habilitação ao Governo para imposições coercivas de regras".
Postos repostos para já um mês
Em São Bento, o primeiro-ministro aludiu a todas as armas para conter a epidemia como nunca tinha feito até aqui. Além de sublinhar que o atual estado de alerta em que vive o país poder caminhar para "o nível de calamidade, onde é possível estabelecer de forma generalizada restrições à liberdade de circulação", Costa admitiu até, "se necessário, cercas sanitárias".
"Faremos tudo o que é necessário", justificou, revelando que hoje os ministros da Administração Interna de Portugal e Espanha irão definir "as regras que entram imediatamente em aplicação" para a reposição dos postos de fronteira - medida que irá vigorar por "um período superior a um mês".
Segundo Costa, a quem o líder do PSD tinha desafiado uma hora antes fechar a fronteira, os ministros Eduardo Cabrita e Fernando Grande-Marlaska "definirão as regras que seguirão aos seguintes princípios: manter a liberdade de circulação de mercadorias, garantir os direitos dos trabalhadores transfronteiriços, mas haver uma restrição à circulação para efeitos de turismo ou de lazer".
"Turismo não haverá durante os próximos tempos", disse, sublinhando que a medida é "aplicável também à fronteira aérea e a qualquer tipo de fronteira". "E a situações, como a que aconteceu nas últimas 24 horas, de um navio cruzeiro que não pôde desembarcar passageiros em Portugal, desembarcar em Espanha e virem por via terrestre não se voltará a repetir", avisou, assumindo que vai analisar o pedido do Governo madeirense de proibição de todos os voos.
"Temos de manter a serenidade e a cabeça fria para evitar qualquer tipo de excesso, que tem um efeito seguramente danoso para os residentes nacionais e também para o exterior", disse sobre a Madeira.
Proibido álcool na rua
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O Governo endureceu as medidas de confinamento decretadas na quinta-feira. O ministro Eduardo Cabrita anunciou, no domingo, que o consumo de álcool na rua, os eventos com mais de cem pessoas e aulas e exames de condução estão proibidos. Perante tal grau de contingência, a PSP, GNR e SEF viram um parecer da Inspeção-Geral da Administração Interna validar o uso da força para obrigar suspeitos com Covid-19 a fazer testes de despistagem ou a quarentena.
Logo após Costa, com quem reuniu por videoconferência, Marcelo falou ao país e insistiu que se o surto agora "é enorme", "vai durar semanas e, mais que semanas, meses". A partir de casa, em Cascais, onde está de quarentena voluntária, o presidente da República disse que o Conselho de Estado reúne-se quarta-feira para analisar a declaração do Estado de Emergência.
"Vencemos a pneumónica há cem anos. Pestes. Vencemos a crise económica e financeira. Vamos vencer", advogou, apelando aos "menos jovens" que resistam e "aos "mais jovens para que respeitem os menos jovens".