Costa para Marcelo: "Quero agradecer-lhe estes oito anos. Nem sempre coincidimos"

"Trata-se mais do que um gesto de cortesia, [trata-se] de enfatizar a cooperação institucional (...) entre o Governo e outros órgãos de soberania e em especial com presidente da República. Queria agradecer-lhe estes oito anos de cooperação e solidariedade institucional, que nem sempre, certamente, coincidimos", afirmou António Costa, à saída da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu esta segunda-feira de manhã, no edifício sede da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa. O espaço, localizado no centro da capital, irá albergar vários ministérios do próximo Governo.

No final do Conselho de Ministros, a que presidiu Marcelo Rebelo de Sousa e que marca um dos últimos momentos institucionais do Governo de Costa, estava prevista uma conferência de Imprensa. Houve inclusive um sorteio entre os meios de comunicação no local para definir a ordem de perguntas a colocar a António Costa e a Marcelo Rebelo de Sousa. Porém, tanto o chefe de Governo cessante como o chefe de Estado abandonaram o edifício da Caixa Geral de Depósitos. Na quarta-feira, haverá uma conferência de Imprensa de balanço dos oito anos de governação de Costa.

Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu também ao primeiro-ministro cessante e estendeu as palavras de agradecimento aos membros dos três governos chefiados por António Costa. "O que posso dizer, tendo vivido estes últimos oito anos, é que o nosso sistema [de Governo e semipresidencialista] não é fácil. Exige solidariedade institucional e exige colocar os problemas das relações entre instituições acima daquilo que são as posições políticas e os hemisférios de origem. Neste caso [o do Governo], o hemisfério de Esquerda e no meu caso o hemisfério de Direita", apontou o presidente da República. "Houve sempre acordo? Não houve. (...) Houve solidariedade nacional em momentos cruciais", salientou.

Na reunião do Conselho de Ministros, o Governo aprovou na generalidade projetos de proposta de lei relacionadas com as carreiras na investigação e na docência do Ensino Superior e o mecenato na Cultura. Foi também aprovada a estratégia para a inclusão de pessoas em situação de sem-abrigo para o período 2025-2030.

"A vida não acaba hoje"

O chefe de Estado destacou que a relação entre um primeiro-ministro e um presidente da República é diária. "A solidariedade institucional funcionou ao longo dos oito anos, que foram diferentes entre si e com três governos diferentes entre si", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, que lembrou os acordos escritos em 2015 entre o PS e os restantes partidos de Esquerda e que fariam nascer a "gerigonça", o Governo composto em 2019 e que caiu em meados de 2022 quando PCP e BE votaram contra o Orçamento do Estado e, depois, a maioria absoluta socialista conquistada a 30 de janeiro de 2022. O presidente da República salientou ainda a importância da cooperação institucional, mesmo que existam "pontos de partida diferentes e divergências nos momentos concretos do dia a dia".

Numa altura em que se fala de uma possível candidatura de António Costa à presidência do Conselho Europeu, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que o Conselho de Ministros desta segunda-feira poderá "não ser a última vez" em que ambos estejam juntos ao serviço de Portugal. "É a última vez em que estamos nestas circunstâncias e no exercício destas funções", rematou o chefe de Estado. "O Mundo não acaba hoje, a vida não acaba hoje. Isto significa que um e outro estamos vivos e de plena saúde. Não há razão nenhuma para não nos encontrarmos noutras encruzilhadas", concluiu.

Na quinta-feira, 28 de março, Luís Montenegro, primeiro-ministro indigitado, vai apresentar a composição do Governo da Aliança Democrática a Marcelo Rebelo de Sousa. A 2 de abril, terça-feira, será a tomada de posse dos novos ministros e no dia 4 são empossados os secretários de Estado.