300 creches privadas candidataram-se à bolsa de estabelecimentos que dará resposta onde falhar a resposta social
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Já há bebés a frequentar creches privadas de forma gratuita. Até ontem, a Segurança Social celebrou acordos com 21 estabelecimentos dos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal, confirmou ao JN a secretária de Estado da Inclusão.
A gratuitidade foi alargada aos privadas a 1 de janeiro mas o processo requer diversos passos até à validação. A frequência gratuita só é ativada depois de a família responder ao email enviado pela Segurança Social. O financiamento começa a ser pago em fevereiro mas é retroativo a janeiro.
Nos concelhos onde já estão esgotadas as vagas na rede social, a Segurança Social envia o termo de adesão às creches privadas que integram a bolsa (cerca de 300 candidataram-se a esta resposta). É depois desse contrato ser assinado e devolvido que as vagas são ativadas e é enviado email às primeiras famílias que sinalizaram o interesse num lugar gratuito. A análise está a ser feita de forma prioritária nos concelhos dos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Aveiro e Faro - onde existe maior número de pedidos, explica Ana Sofia Antunes. "Se a creche privada disponibilizar dez vagas são enviados 20 emails, geralmente é o dobro", refere.
A primeira listagem da rede social e solidária, divulgada a 22 de dezembro, no site da Segurança Social apontava para 160 concelhos sem vagas. A presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP) alertou que essa listagem estava "desatualizadíssima" com lugares já preenchidos. Para Susana Batista, essa informação está a condicionar o processo de alargamento.
Ana Sofia Antunes confirma que foram detetados dados desatualizados e que, por isso, a rede social teve até ontem para atualizar a informação. E as equipas dos centros distritais da Segurança Social terminam dia 9 a confirmação das vagas disponíveis. Só nessa altura se saberá exatamente os concelhos sem resposta. No entanto, frisou Ana Sofia Antunes, como "todos os dias há crianças a serem matriculadas em creches", a listagem tem de ser constantemente atualizada. Está a ser, por isso, criada uma aplicação para smartphone onde todas as creches atualizarão, em tempo real, as vagas.
A medida abrange as crianças nascidas depois de 1 de setembro de 2021. E as famílias que consigam vaga numa creche privada terão esse lugar assegurado até a criança ter três anos mesmo que surjam lugares na rede social.