No país só há 1400 vagas na rede solidária. Associação critica processo de alargamento aos privados por não permitir dar previsibilidade às famílias.
Corpo do artigo
Em 168 concelhos do país (60%) já não há vagas em creches do setor social em alas de berçário e de um ano. Caso, por exemplo, dos concelhos do Porto, Gaia, Gondomar, Paços de Ferreira, Almada, Amadora, Odivelas, Mafra ou Barreiro, revelou ao JN a secretária de Estado da Inclusão. São municípios "totalmente esgotados" onde o alargamento da gratuitidade terá de ser contratualizado com privados. Em Lisboa, por exemplo, ainda há vagas.
A gratuitidade foi alargada aos privados a 1 de janeiro, mas a medida só é efetivada nos concelhos sem lugares no setor social e solidário. Até ontem, revelou Ana Sofia Antunes, tinham sido assinados 79 termos de adesão com creches privadas.
A lista de vagas inicialmente publicada pela Segurança Social tinha lugares já ocupados, o que forçou nova verificação, creche a creche. A atualização foi publicada ontem. O novo levantamento revelou que existem 1400 vagas por preencher no setor social distribuídas por 110 concelhos. Mas só em 66, frisou Ana Sofia Antunes, existem lugares em salas de berçário e de um ano.
Mais de 300 creches privadas já aderiram à bolsa e só não foram ainda mais porque o processo tem sido travado pela verificação, critica a presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP). Susana Batista receia que o alargamento fique muito aquém das crianças elegíveis (nascidas depois de 1 de setembro de 2021).
"Estamos todos à espera. Ninguém faturou nada este mês. Os pais também não pagaram, antes de se saber se são ou não abrangidos pela gratuitidade", garante.
"Todos na corda bamba"
Após um webinar na segunda-feira, a associação enviou 22 perguntas à secretária de Estado, que já respondeu. O problema é que surgiram novas questões, diz Susana Batista. A maior preocupação prende-se com a ativação e gestão das vagas, garante.
Com a gratuitidade a ser aferida a cada momento, o alargamento "não é funcional", alerta, porque não permite previsibilidade às famílias e às creches.
"Uma família com um bebé que entre na creche em abril, se quiser fazer a matrícula em fevereiro não sabe se vai ter ou não acesso à gratuitidade porque não sabe se em abril haverá ou não vagas no setor social. Ficamos todos na corda bamba", explica Susana Batista. Depois, insiste, as listas de espera no setor social ocupam automaticamente as vagas e basta um lugar surgir no concelho para ser travada a adesão de privados.
Ana Sofia Antunes explica que os termos de adesão assinados com os privados abrangem o número de vagas disponibilizado na candidatura à bolsa. A Segurança Social está a criar uma aplicação para que todas as creches possam a cada momento entrar, com um código, e atualizar "em tempo real" a disponibilidade de vagas. Quando estiver disponível, Ana Sofia Antunes diz que o processo será mais simples e célere.