Quatro menores oriundos dos PALOP não tiveram apoio ao domicílio de docente do 1.º Ciclo. Situação ficará resolvida na segunda-feira, garante a DGEstE.
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Quatro crianças estrangeiras a receber tratamento no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto estão sem aulas desde o início do ano letivo. Os menores chegaram de países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), ao abrigo de programas de cooperação com Portugal na área da Saúde. Até ao momento, apenas tiveram apoio educativo do próprio IPO e da associação Acreditar. A Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE) garante que a situação ficará resolvida na próxima segunda-feira.
As crianças com doença oncológica têm direito a um regime especial de proteção na Educação que prevê, entre vários aspetos, o apoio educativo no domicílio por parte de uma escola. No caso dos quatro menores africanos - três a residir na Acreditar -, um professor do Ensino Básico teria de se deslocar às suas residências.
No entanto, um "mal-entendido", diz a coordenadora da equipa educativa do IPO do Porto, Filomena Maia, terá motivado a situação "anómala". As crianças estão matriculadas no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, no Porto, mas não foram inseridas numa turma.
Não tinha vagas
"O agrupamento não tinha vagas para estas crianças, aceitou as matrículas, convencido de que as crianças não frequentariam as aulas. Porque efetivamente não podem frequentar, é pedido o apoio de professor no domicílio", esclarece a educadora do IPO do Porto.
"O tempo passou" e com a situação por resolver, o instituto e a Acreditar pediram um parecer à Tutela, já depois de conversações com a escola. Também o estabelecimento considerou ser necessário uma reunião entre todos, disse Filomena Maia. A DGEstE confirma que a situação estará resolvida na segunda-feira. "O delegado regional do Norte, logo que teve conhecimento do caso, agiu de imediato, tendo promovido uma reunião entre a Associação Acreditar, o IPO do Porto e a escola associada ao referido IPO", especificou em resposta ao JN.
Com idades entre os 9 e os 12 anos, os menores chegaram a Portugal antes do início do ano letivo 2021/2022. Três delas ainda durante o verão. A Acreditar diz nunca ter registado "este tipo de problemas" e salientou a "urgência" em resolver o caso.
A DGEstE confirma que, depois do encontro na semana passada, "foi determinado o acompanhamento escolar imediato para estas crianças", que consiste no "apoio domiciliário por parte de uma professora do 1.º Ciclo" e medidas adicionais de apoio ao estudo.
Direitos
Famílias tiveram "retaguarda" das instituições
As quatro crianças tiveram apoio educativo no serviço do IPO do Porto e do projeto "Aprender Mais" da Acreditar. No entanto, os menores precisam de ter o acompanhamento de um agrupamento escolar para "legitimar as aprendizagens e a avaliação", diz Filomena Maia. "As famílias perceberam que não estavam sem apoio de retaguarda", acrescenta. As crianças e jovens com doença oncológica devem ter um Programa Educativo Individual, que garante educação equitativa aos alunos.