Uma nova suspeita de encobrimento de abusos sexuais recai sobre o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) por não ter encaminhado para as autoridades competentes as denúncias sobre um sacerdote da Congregação dos Dehonianos, a que pertence D. José Ornelas. Na altura que o caso foi conhecido, o padre em causa estava em processo de saída daquela congregação, trabalhando já numa paróquia de Fafe, na diocese de Braga.
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O tribunal arquivou a queixa, mas o Vaticano aplicou uma "pena canónica de prudência" que impediu o padre de celebrar missas durante cinco anos.
"Houve processos e houve consequências. A única questão que pode ser colocada aqui é a quem cabia a responsabilidade de, durante o período de transição entre a saída dos Dehonianos e a efetiva entrada na Diocese de Braga, averiguar, investigar e enviar para as autoridades as suspeitas de abusos", disse, ao JN, um canonista.
Jovem negou em tribunal
Depois da alegada omissão de abusos sexuais ocorridos num orfanato em Moçambique, as denúncias que foram enviadas à Presidência da República e, por ordem de Marcelo Rebelo de Sousa, remetidas para a Procuradoria-Geral da República, referem-se, também, a um sacerdote de Braga.
A denúncia contra o padre Abel Maia, atualmente pároco em Lousado (Famalicão), está já na secção de Guimarães do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Comarca de Braga. As suspeitas sobre o abuso de um menor (que, em tribunal, já negou ter sido vítima desse crime) ganharam visibilidade em 2014, quando o padre Abel Maia estava a deixar a congregação dehoninana para ser padre diocesano.
Em 2015, um despacho do Ministério Público no DIAP da Comarca de Porto determinou o arquivamento do inquérito, no qual o sacerdote estava a ser investigado por crimes de abuso sexual. O documento apontava para a "ausência de indícios de se terem verificado os factos denunciados".
Sem castigo nos tribunais civis, o sacerdote que, à data era pároco em Fafe, recebeu de Roma uma pena canónica de prudência: ficou impedido de celebrar missa em público durante cinco anos.
Ora, sobre D. José Ornelas, como noticiou ontem o jornal Público, recai a suspeita de que terá conhecido e ocultado os abusos sexuais. Em comunicado, a CEP, refere que "a primeira denúncia do caso do padre Abel Maia teve lugar em 2003 e foi alvo de uma averiguação interna por parte da Congregação dos Padres Dehonianos, tendo a alegada vítima negado qualquer abuso. A mesma reconfirmou a sua posição, em 2014, em tribunal".
D. José Ornelas e o padre Abel Maia não prestam declarações sobre o assunto.
Marcelo não vê problemas em telefonema a D. José Ornelas
O presidente da República entende que o facto de ter telefonado ao presidente da Conferência Episcopal Portuguesa para falarem sobre a investigação de que o bispo está a ser alvo não terá consequências na investigação criminal.
Ontem, no dia em que foi noticiado que D. José Ornelas está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) num segundo caso de alegado encobrimento de abusos, o chefe de Estado declarou que o seu telefonema, "aparentemente, a ter algumas consequências, seria aprofundar a investigação".
Para Marcelo Rebelo de Sousa, o facto de estarem a surgir "mais dados sobre questões anteriores a 2016, 2015, 2014 e 2013, em casos arquivados e não arquivados", mostra que o telefonema que fez a D. Ornelas "não só não parou a investigação, como, pelo contrário, as investigações se aprofundaram para além - e eventualmente por causa - do telefonema".
Questionado se não teme que a Presidência da República, ao estar a receber e a transmitir denúncias ao MP, se esteja a substituir à Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica, Marcelo salientou que a comissão "sempre abriu uma perspetiva de que quem investiga é o MP".