O Ministério Público tem 14 investigações em curso sobre casos de abusos sexuais na Igreja Católica. À Procuradoria-Geral da República chegaram, no último ano, mais de 50 denúncias através da comissão independente, Patriarcado de Lisboa, Grupo Vita ou queixas individuais.
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Deste total de queixas recebidas pela PGR e remetidas para o Ministério Público, foram instaurados 44 inquéritos, tendo 30 sido arquivados por diversos motivos, seja por prescrição (10) ou por não terem sido apurados indícios suficientes de prática do crime (5).
A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra crianças na Igreja Católica em Portugal, que foi liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, foi a que enviou, até ao momento, mais denúncias anónimas à PGR: 25 que resultaram na instauração de 15 inquéritos, mantendo-se três em investigação e 12 sido arquivados. Em causa está, por exemplo, o facto de os crimes terem prescrito, os factos já terem sido objeto de julgamento e condenação, haver falta de meios de prova ou por morte do denunciado, descreve a PGR num esclarecimento enviado ao JN.
O relatório da comissão, divulgado em fevereiro, estimou em 4815 o número de possíveis vítimas a partir de 512 testemunhos validados. Uma das recomendações, recorde-se, era que os padres e leigos suspeitos fossem afastados das paróquias tendo sido enviadas listas às dioceses. Foram suspensos 14 padres, tendo pelo menos oito regressado ao ativo. No caso de Évora, Braga e Angra (Açores) há ainda padres suspensos a aguardar a conclusão dos processos canónicos e penais.
Queixas enviadas para Belém
Já o Grupo Vita, criado em abril por iniciativa da Conferência Episcopal Portuguesa, enviou para a PGR 16 queixas. Num caso o crime já tinha prescrito e, por isso, foram instaurados 15 inquéritos - sete ainda se encontram em investigação e 8 foram arquivados (sete por prescrição do procedimento criminal e um por inadmissibilidade legal por falta de queixa de vítima maior de idade).
No balanço feito após seis meses, o grupo Vita, coordenado pela psicóloga Rute Agulhas, revelou já ter ouvido 64 vítimas, tendo quatro expresso a vontade de serem indemnizadas. Vinte das vítimas estão a ser acompanhadas por psicólogos ou psiquiatras, sendo as consultas pagas pela CEP.
De acordo com o esclarecimento, a Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa enviou à PGR quatro denúncias que envolviam várias vítimas. Dos sete inquéritos instaurados, seis foram arquivados e um mantém-se em investigação. À PGR também chegaram denúncias individuais como a de um membro da Igreja cujo processo foi arquivado por prescrição. Em dois casos, as queixas também foram remetidas à Presidência da República encontrando-se em investigação.