Pedem simplificação da atribuição do subsídio e a resolução "imediata" dos pedidos. Cinco mil aguardam que Segurança Social avalie rendimentos.
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Joana Bastos não esconde o desespero e a preocupação. Está desempregada, tem duas filhas a seu cargo e é uma das cerca de cinco mil pessoas que aguardam uma resposta da Segurança Social ao pedido de Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT) na condição de recursos, ou seja, com obrigatoriedade de análise dos rendimentos do agregado familiar.
Sem quaisquer rendimentos há um mês, Joana Bastos é uma das subscritoras da petição online, lançada pelo Grupo dos Desempregados, Desesperados e Desprezados, para exigir a simplificação do processo de atribuição do apoio, de forma a evitar os "vários atrasos na apreciação dos pedidos efetuados". Querem ainda a resolução "imediata" dos pedidos em análise e redigiram uma carta aberta ao primeiro-ministro e à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O Governo já prometeu efetuar os pagamentos a 14 de setembro a todos os que cumpram os requisitos para aceder ao apoio. No entanto, para Joana Bastos, a resposta é insuficiente: "Até lá, o que é que eu vou dar de comer às minhas filhas", questionou a mulher, que conta com a ajuda de familiares para pagar as despesas.
Sem uma resposta ao seu pedido, Joana Bastos tentou, sem sucesso, fazer o pedido pelo rendimento social de inserção (RSI). "Como tinha submetido o pedido pelo AERT, a Segurança Social disse-me que não era possível", contou.
A residir em Gondomar, Joana Bastos continua à procura de emprego. Ainda assim, no mercado de trabalho, já se fecharam várias portas por ser doente e mãe solteira. A pandemia também não ajudou. "A minha única esperança era este apoio do Estado enquanto a situação [da pandemia] não se resolve", lamenta.
Na situação de Joana Bastos, a aguardar por uma resposta ao AERT, estão quase cinco mil beneficiários. São desempregados que, no primeiro semestre deste ano, tiveram acesso direto ao AERT, depois de terminado o subsídio social de desemprego, mas que agora só podem aceder ao programa após verificação dos rendimentos do agregado.
Pessoas a passar fome
"Existem pessoas que estão a passar fome. A quem o gás acabou ou que os filhos estão a iniciar o ano escolar e não têm forma de comprar o material escolar", relatou, ao JN, Débora Gonçalves, impulsionadora da petição online "AERT - Apoio Extraordinário aos Trabalhados (Atualizada) 2021". O objetivo é juntar 7500 assinaturas e levar o tema à Assembleia da República.
"Queremos que os apoios sejam prorrogados e que não seja colocada a questão de recursos porque isto deixa de fora inúmeras pessoas", sublinha Débora Gonçalves, também desempregada e a aguardar uma resposta ao seu pedido.
Da Segurança Social, os requerentes dizem estar a receber explicações distintas para os atrasos. "Ligamos e a resposta é sempre diferente. Ou não vai receber ou as pessoas estão de férias. Isso não pode ser justificação", lamentou Débora Gonçalves.