O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) bateu, no ano passado, dois recordes. De emissão, com 712 mil vales disponibilizados.
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De desperdício, com 292 mil cheques-dentista a não serem utilizados. Ontem, Dia Mundial da Saúde Oral, a Direção-Geral de Saúde (DGS) anunciou a distribuição de 100 mil kits em escolas do pré-escolar e 1.º Ciclo.
Analisando os dados do Portal da Transparência do SNS, desde o lançamento daquele programa, em 2008, foram emitidos 7,752 milhões de vales, com o máximo a registar-se no ano passado, com a inclusão dos alunos do ensino privado no PNPSO. Se desde a sua criação a taxa média de vales não utilizados está nos 30%, em 2021 chegou aos 41%, com 292 mil cheques-dentista desperdiçados. Em termos relativos, só em 2009 se registou uma taxa pior.
190 milhões de euros foram investidos desde 2008, permitindo 19,5 milhões de tratamentos dentários a 4,7 milhões de utentes, revela a DGS.
De acordo com o balanço feito ontem pela DGS, desde 2008 "foram investidos mais de 190 milhões de euros destinados a 19,5 milhões de tratamentos dentários". Num total de 4,7 milhões de utentes. Nos centros de saúde, vincam, a taxa de utilização ronda os 70%, sendo que "cerca de 60% dos tratamentos realizados a estes utentes foram preventivos".
Mas é sobre o privado que a maioria da emissão de vales recai. No ano passado, os consultórios privados respondiam por 90% dos cheques-dentista emitidos, com uma taxa de utilização de 63%. Sendo o remanescente assegurado pelos centros de saúde, entre consultas de Medicina Dentária e de Higiene Oral.
Os dados do Portal da Transparência mostram, ainda, que as crianças até aos 18 anos são as maiores beneficiárias, com 75% dos cheques-dentista emitidos, porém com a utilização a 60%. Seguem-se as grávidas, com 14% dos vales, sendo que 73% foram usados.
Ao JN, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas alertara já que "os cheques-dentista têm perdido em toda a linha". Revelando Miguel Pavão ter apresentado à tutela uma proposta "para a criação de um grupo de trabalho para uma reflexão estratégica sobre várias dimensões da saúde oral", até à data sem reposta.
"Escovar na escola"
Ao abrigo do projeto "Escovar na escola", os estabelecimentos de ensino do Pré-escolar e 1.º Ciclo vão receber 100 mil kits constituídos por dentífrico e escova. A DGS revela terem sido disponibilizados mais de um milhão de kits nos últimos anos.
Todas as escolas - rede pública, privada e social - podem concorrer, desde que "apresentem um projeto de promoção de saúde oral que inclua a escovagem diária em ambiente escolar e em parceria com unidades de saúde do SNS".