Em 2022, os portugueses gastaram mais 7,5% na farmácia e continuaram a sentir dificuldades no acesso, critica a organização nacional de defesa dos consumidores. Deco Proteste considera "urgente" ajustar a tabela de comparticipações para acompanhar o aumento de preços.
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A Deco Proteste contesta a revisão extraordinária dos preços dos medicamentos mais baixos, decretada em janeiro para combater as ruturas de fármacos, alertando que não pode ser sempre o consumidor a suportar os aumentos de custos.
Num comunicado, divulgado esta quinta-feira, a Deco Proteste refere que, segundo um estudo recente da associação de defesa dos consumidores, "em 2022, os portugueses foram confrontados com um aumento de 7,5%, da despesa com medicamentos e frequentes dificuldades no acesso ou ruturas de stock".
Apesar de estar consciente da necessidade de resolver os constrangimentos no acesso aos medicamentos, a associação contesta a revisão extraordinária do seu preço, que entrou em vigor no início do mês para os medicamentos não genéricos e vai vigorar a partir do próximo dia 1 para os genéricos.
E alerta "para a necessidade da implementação de medidas eficazes no combate da escassez, que não agravem as dificuldades financeiras das famílias mais vulneráveis e com saúde mais débil".
Preços dos medicamentos até 10 euros aumentam 5%
Em janeiro, o Governo publicou a portaria de revisão do preço dos medicamentos. Mas este ano, decidiu aumentar extraordinariamente os preços dos medicamentos com valor mais baixo para "preservar a sua distribuição no mercado" e evitar "o efeito perverso de desviar o consumo para fármacos alternativos de preço mais elevado", como refere o diploma.
Assim, todos os medicamentos com Preço de Venda ao Público (PVP) máximo inferior a 10 euros foram aumentados 5%.
Já os medicamentos com PVP máximo entre 10 e 15 euros sofreram aumentos de 2%.
Para os medicamentos cujo preço ultrapassa os 15 euros, a oscilação é variável, sendo estabelecida por comparação com a média dos quatro países de referência: Espanha, França, Itália e Eslovénia. Neste caso, e sempre que o preço esteja acima da média, ocorre uma redução de 5%.
A Deco Proteste E aponta o exemplo com um dos medicamentos mais consumidos pelos portugueses, o Ben-U-ron 1g, cuja substância ativa é o paracetamol.
"Uma embalagem de 18 comprimidos, custava, a 26 de janeiro, 2,79 euros. Uma vez que este medicamento beneficia de uma comparticipação de 37%, o consumidor pagava 2,16 euros. Com a revisão de preços, passou a custar 2,92 euros. Ao descontar a comparticipação, o consumidor tem de pagar 2,30 euros. Ou seja, o custo aumenta 14 cêntimos", contabiliza a associação.
Acrescentando que "estes pequenos aumentos não parecem muito, mas pesam num orçamento que já tem de suportar o aumento das restantes despesas".
Apesar do aumento generalizado dos medicamentos, a Deco Proteste afirma que é possível poupar, ao substituir alguns de marca por genéricos; e os genéricos por outros mais baratos.
Outras medidas para combater ruturas
Sobre a escassez de medicamentos, que não se limita a Portugal, Susana Santos, coordenadora da área da Saúde da Deco Proteste, defende a implementação de outras medidas que contrariem as ruturas de stocks.
Nos últimos meses, os antibióticos lideraram o ranking da escassez, bem como os xaropes para a tosse, paracetamol para crianças e os fármacos para controlar a pressão arterial.
"Através do aumento dos preços, o Governo pretende combater a rutura de medicamentos nas farmácias, contudo, não pode ser sempre o consumidor a suportar os aumentos de custos", argumenta a organização.
A mesma responsável reforça que "os medicamentos são bens essenciais e existem consumidores que dependem de alguns para sobreviver".
No comunicado, a Deco Proteste "exige medidas que contrariem as ruturas de stocks de medicamentos", considerando que "é urgente um ajuste na tabela de comparticipações que acompanhe o aumento de preços".
A organização considera ainda "essencial que o combate à escassez se faça com rigorosos planos de gestão de stocks e prevenção de interrupções nos fornecimentos".
"A indústria deve, ainda, ser obrigada a reforçar os seus stocks de segurança e a antecipar o reporte das falhas, que devem ser comunicadas com transparência pelos organismos do Ministério da Saúde", conclui.