O ministro da Saúde afirmou, esta segunda-feira, que a despesa pública com medicamentos está a crescer a um ritmo de 10% a cada ano, o que "não é sustentável". E traçou uma linha vermelha.
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"Temos de conter o aumento da despesa pública", afirmou Manuel Pizarro, considerando que o crescimento de 10% da despesa com medicamentos em 2021 e de 10% em 2022 "não é sustentável".
As negociações com a indústria farmacêutica começam em novembro e o ministro admite que vão ser difíceis. Para já, deixou claro qual será a linha vermelha: "A despesa pública não pode crescer acima do crescimento da riqueza do Estado em cada ano, isto é acima do PIB [Produto Interno Bruto]", referiu, no final de uma visita ao IPO do Porto.
Momentos antes, Manuel Pizarro referiu-se a um "capitalismo estranho" que existe no setor da Saúde, em que o preço que o Estado paga por um produto, seja ou não inovador, não varia com a quantidade adquirida. "É estranho quando compramos mil unidades ou 20 000 unidades pagarmos o mesmo, acho que isso tem de ser trazido para cima da mesa", referiu o ministro.
Manuel Pizarro reconheceu que o Estado tem de se relacionar de "forma mais virtuosa" com a Indústria Farmacêutica, em vários aspetos. Na questão da dívida aos laboratórios, que poderá ser amortizada com a rubrica inscrita no acordo de concertação social e que prevê 1500 milhões de euros para reduzir a dívida do SNS nos próximos três anos; e no reconhecimento de que, para alguns medicamentos, poucos, com preço excessivamente baixo, poderá haver um acerto de preço.
Tomem o rumo que tomarem, as negociações com a Indústria não prejudicarão os utentes. "Este acerto há de resultar num efeito neutro ou de redução do preço dos medicamentos", assegurou o ministro.