O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse este domingo à tarde que o diploma sobre o estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que prevê a criação de uma direção executiva, está no "bom caminho". O documento, diz, tem em conta algumas das suas preocupações, nomeadamente a de ter um organismo autónomo a gerir o serviço público de saúde.
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Em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita à Feira do Livro de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa apontou que já "fez uma primeira leitura" do diploma, aprovado na última semana em Conselho de Ministros. O presidente da República prevê tomar uma decisão sobre a promulgação do documento "até ao fim da semana".
No sábado, após Manuel Pizarro tomar posse como o novo ministro da Saúde, o primeiro-ministro António Costa afirmou que a equipa da direção executiva do SNS só seria constituída depois da promulgação do diploma pelo presidente da República.
" [O diploma] mostra um esforço do Governo em aproximar o seu ponto de vista do ponto de vista do presidente da República. Devia separar-se o Ministério da Saúde, ministro e secretários de Estado, da gestão do Serviço Nacional de Saúde", referiu aos jornalistas.
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Para Marcelo Rebelo de Sousa, haver uma entidade própria de gestão do SNS permite "preservar a independência, a isenção e a autonomia" do serviço público de saúde. Ou seja, "não estar dependente de contingências governamentais e políticas, que mudam no tempo".
"Parece-me que vai no bom caminho [diploma], mas ainda preciso de ver os pormenores", concluiu o chefe de Estado.
A aprovação do diploma da criação da direção executiva do SNS em Conselho de Ministros foi uma das últimas tarefas de Marta Temido como ministra da Saúde. A agora deputada demitiu-se do cargo no final de agosto, após uma grávida ter falecido na sequência de uma paragem cardiorrespiratória. A mulher foi transportada entre o Hospital de Santa Maria e o Hospital São Francisco Xavier, ambos em Lisboa, por falta de vagas na Neonatologia da primeira unidade.