A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) enviou, na tarde desta segunda-feira, um e-mail ao Ministério da Educação com algumas dúvidas colocadas por diretores escolares sobre a operacionalização dos serviços mínimos decretados para a greve convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.). Uma delas, revelou ao JN Filinto Lima, prende-se com a sobreposição de greves.
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Em causa, tal como o JN noticiou esta segunda-feira, está o facto de as direções de agrupamentos e de escolas não agrupadas serem obrigadas a escolher os professores, técnicos superiores e funcionários que não podem fazer greve para garantir os serviços mínimos já a partir do dia 1 de fevereiro, caso todos pretendam aderir ao protesto. Uma circular, enviada na sexta-feira passada, pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) define que cabe às direções "tomar as medidas necessárias em termos de distribuição de serviço" para assegurar os mínimos fixados pelo Tribunal Arbitral. Os presidentes das associações nacionais dos diretores lamentaram que o "ónus" da escolha fique nas suas mãos.
"Dispensávamos muito bem este tipo de trabalho acrescido", afirmou ao JN o presidente da ANDAEP, revelando que a associação que lidera enviou um e-mail ao Ministério da Educação com algumas dúvidas sobre a operacionalização dos serviços mínimos.
Sem querer adiantar as dúvidas em causa, Filinto Lima admitiu que uma das questões prende-se com a sobreposição de greves e o facto de os serviços mínimos dizerem apenas respeito à greve do S.TO.P. quando estão em curso outras paralisações. Recorde-se que uma das greves a decorrer foi convocada por uma plataforma sindical de oito organizações, entre as quais a Fenprof, e acontece por distritos. Esta paralisação não está abrangida por serviços mínimos.
"Há dúvidas sobre a operacionalização [dos serviços mínimos] e a minha associação acaba de enviar um email ao senhor ministro a pedir alguns esclarecimentos porque isto é uma situação nova no panorama educativo nacional. Temos algumas dúvidas que os diretores nos colocaram e nós fizemos seguir. Estamos à espera de respostas em tempo útil. Não queremos ser ilegais de forma alguma", revelou.
No que toca às negociações entre sindicatos e Ministério da Educação, Filinto Lima pede bom senso e que não haja "temas tabu" em cima da mesa de negociações, nomeadamente no que toca ao descongelamento do tempo de serviço e à avaliação de desempenho de professores e diretores. Alerta, no entanto, que tem de haver "cedências de parte a parte".
"Gostaríamos que houvesse uma luz ao fundo do túnel e não há. Cada vez o túnel é mais comprido. É preciso que as pessoas se sentem, falem umas com as outras e cheguem a um consenso. É preciso fumo branco e que o Governo dê um sinal para dentro das escolas", afirmou.