O ministro do Ambiente e da Ação Climática disse esta segunda-feira que espera que a polémica sobre o lítio não estrague os negócios em curso. “Gostávamos muito que os projetos futuros do país fossem além das circunstâncias em que nos encontramos e do clima de suspeita e desconfiança”, referiu Duarte Cordeiro.
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“Depois de terminadas as declarações de impacto ambiental de dois projetos que vinham de 2012, queríamos lançar o concurso de lítio até ao final deste ano”, disse Duarte Cordeiro, no Parlamento, onde está a ser ouvido sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2024. Cordeiro sublinhou que o lítio é uma cadeia de valor nacional que “pode vir a representar 9 mil milhões de investimento e 8 mil empregos”.
Para além disso, “já tínhamos publicado o grupo de trabalho para a criação de um centro de inovação e valorização do lítio em Boticas”, um município que “tem projetos estratégicos” nesta área. Também estava prevista uma alteração na “criação de condições para reforçar os royalties dos territórios e criar melhores condições de desenvolvimento do lítio em Portugal”, referiu.
Mais adiante, Duarte Cordeiro adiantou que “para bem do futuro do nosso país e de qualquer governo que nos suceda, é importante - especialmente no dia de hoje, que nos sirva a todos de lição - a distinção pública entre o momento de investigação e as conclusões” que muitos querem “precipitadamente tomar”.
"O país tem leis"
“O país tem leis que regulam a avaliação de impacto ambiental, entidades que são responsáveis pelas avaliações de impacto ambiental, tem processos registados de avaliação de impacto ambiental e é importante credibilizar e valorizar isso”, defendeu o ministro.
“No nosso entender, em concreto, no que diz respeito às minas de lítio de Boticas e de Montalegre, no que podemos saber, foram cumprimos todos os passos que a lei exige”, sublinhou.
Relativamente ao hidrogénio, Duarte Cordeiro adiantou que foram criadas linhas no PRR para financiar o investimento nas energias renováveis. “Tínhamos previsto um leilão para financiar a compra da produção de hidrogénio verde e biometano”, afirmou.
E os presidentes da APA e do ICNF?
Duarte Cordeiro foi ainda questionado sobre a permanência em funções do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), um dos nove arguidos da "Operação Influencer", e do presidente do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), tendo esclarecido que o presidente da APA, Nuno Lacasta, “já tinha solicitado a antecipação da sua comissão de serviço até ao final do ano”, acrescentando que a situação será avaliada.
Quanto ao presidente do ICNF, Nuno Banza, “não há nenhuma razão que me leve a achar que não teve as condutas adequadas ao exercício da função. Também não há nada do ponto de vista processual que o tenha incluído”.