Vouchers começam esta segunda-feira a ser emitidos para que as famílias possam encomendar manuais escolares. APEL apela a que reservas sejam feitas "o mais cedo possível".
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Editoras e gráficas tiveram de rever planos de férias e turnos, para reforçar as equipas e tentarem assim garantir a produção de manuais escolares para o próximo ano letivo. Esta segunda-feira, a plataforma Mega (que gere o programa de gratuitidade dos manuais para as escolas públicas) começa a emitir vouchers para mais de um milhão de alunos poderem encomendarem os livros. A suspensão da reutilização, aprovada no Parlamento, em julho, que impõe que todos os alunos recebam manuais novos, forçou editoras a irem ao mercado comprar matéria-prima a preços mais elevados para aumentarem a produção.
A Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) lançou o alerta há uma semana: as editoras estão a travar uma corrida contra o tempo porque a decisão do Parlamento - que elogiam do ponto de vista pedagógico - deixou-lhes "um tempo curtíssimo" para imprimirem e distribuírem os manuais do próximo ano letivo.
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"Vão tentar fazer em pouco mais de um mês algo que, por regra, exige pelo menos quatro a cinco meses de trabalho", frisa a APEL no comunicado. Resultado? Tiveram de fazer compras "urgentes" de matéria-prima, "reformular os planos de produção, reforçar as equipas das áreas gráfica e logística e os turnos operacionais".
A suspensão da reutilização no próximo ano foi proposta pelo CDS e aprovada por todas as bancadas, à exceção do PS. O ministro assumiu no Parlamento ser "um revés", porque a maioria dos livros do 3.º ciclo e Secundário iriam ser reutilizados. Só os manuais do 1.º ciclo seriam todos novos.
Escolas "sem stresse"
Para os vouchers começarem a ser emitidos esta segunda-feira, os dados dos alunos têm de estar na plataforma. Os presidentes das associações de diretores (ANDAEP) e de dirigentes escolares (ANDE), Filinto Lima e Manuel Pereira, garantiram ao JN que não seria pelas escolas que haveria atrasos, pois o processo de matrículas está fechado e a informação exportada dentro do prazo.
"Pelo nosso lado, não há stresse. O único problema é saber se as editoras terão capacidade de colocar no mercado, em tempo útil, mais uns milhões de livros", alerta Filinto Lima. O mesmo receio tem o presidente da Confederação de Pais (Confap), Jorge Ascenção, que, porém, recorda que há margem de pelo menos cinco semanas após o arranque das aulas para os alunos recuperarem matéria.
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Nas livrarias, o ritmo mantém-se. Na Lusíada, em São João da Madeira, por exemplo, Glória Rosa fez as primeiras encomendas este fim de semana com base num grupo de clientes antigos. As livrarias pequenas, explicou ao JN, esperam pelos vouchers para fazer pedidos às editoras. No seu caso, os vales podem ser enviados por email para que as famílias só se desloquem no dia em que forem levantar livros. "Até os levo ao carro", promete. A mudança aprovada no Parlamento, assume, deu mais um ano de vida a muitas pequenas livrarias.
A APEL, no comunicado, apelou às famílias para fazerem as encomendas "o mais cedo possível" para que editores e livreiros possam fazer ajustes ao abastecimento do mercado.
Vales em duas fases
A partir desta segunda-feira, começam a ser emitidos vales para os alunos dos anos de continuidade: 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º. Para os que vão frequentar os anos de início de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º), os vales são emitidos a partir de dia 13 de agosto. A plataforma sublinha, no entanto, que os vouchers só vão ficar disponíveis após as escolas carregarem os dados.
Um milhão de alunos
A generalidade dos encarregados de educação já estão registados na plataforma, garante o Ministério da Educação. A Mega emite um voucher por cada manual, pelo que cada aluno irá receber um conjunto de vales consoante as disciplinas e manuais adotados pelas escolas.
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Quem tem direito?
Todos os alunos que frequentam escolas da rede pública, incluindo os colégios com contratos de associação.
NIF obrigatório
O NIF (número de identificação fiscal) dos encarregados de educação é obrigatório para o registo e indispensável para o acesso aos vouchers. Por isso, no caso de o NIF não constar da base de dados do estabelecimento, terá de atualizar a informação ou dirigir-se à escola para levantar os vales.
Fichas à parte
O programa não abrange os livros de fichas, mas diversas câmaras oferecem este material de apoio.
"Livros em quarentena"
A suspensão da reutilização, aprovada no Parlamento, aconteceu quando as famílias já devolviam os manuais às escolas. Algumas terão devolvido os livros aos alunos, muitas "têm os manuais de quarentena", porque as famílias preferem a devolução em setembro, diz Filinto Lima.